Em reunião com Governadora em exercício, Presidente do SINSAP discute problemas do Sistema Penitenciário Estadual.

 O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap/MS), André Luiz Santiago, juntamente com o Servidor Penitenciário Cláudio Alviço, vereador da cidade de Aquidauana MS, participaram de uma reunião com a Governadora em exercício Rosiane Modesto de Oliveira, no dia (24/01/2017).

Na reunião, Santiago agradeceu as recentes alterações legislativas relacionadas à nossa carreira que permitiram um novo reposicionamento aos servidores penitenciários, bem como a criação do Comando de Operações Penitenciaria Especiais. Graças à sensibilidade do Executivo Estadual, por intermédio do Deputado Professor Rinaldo, Líder do Governo na Assembleia Legislativa, os projetos foram aprovados.

O presidente André Luiz Santiago, aproveitou o encontro para traçar um panorama geral dos problemas do Sistema Penitenciário Estadual, e reiterou prioritariamente a urgente necessidade de realização de um novo curso de formação para formar aprovados remanescentes.

Para justificar tal demanda, Santiago destacou o elevado número de servidores aposentados nos últimos anos, as exonerações em função de aprovações em outros concursos, o expressivo número de servidores prestes a se aposentarem ainda este ano, a expansão do sistema, configurada através de reformas, ampliações e inaugurações de novos presídios. Além disso, o crescimento vertiginoso da nossa massa carcerária, e o nosso persistente déficit de servidores, indicam a necessidade de equacionarmos esse grave problema.

Outro tema abordado por Santiago foi à questão da fragilidade da Segurança dos nossos Presídios, sobretudo nesse momento em que as Facções Criminosas utilizam-se de aportes tecnológicos para realizar entregas de materiais ilícitos dentro das Unidades Penais.

Exemplo claro dessa pratica ocorre em Dourados MS, desde o inicio do ano passado, onde há registro de inúmeros pousos de DRONES dentro do Presídio. Para Santiago, a questão dos DRONES é preocupante, porque, os objetos ilícitos (armas, munições, celulares, drogas e etc) são resgatados pelos presos e ocasionam insegurança para os agentes e temor entre as diferentes galerias, especialmente entre aquelas que guardam entre si, alguma espécie de rivalidade. Essa realidade forma um ambiente propício para eclodir motins, rebeliões, e outras práticas que causar severos danos ao patrimônio público e a ordem institucional.

Para o Presidente, a solução do problema passa por reformas estruturais, onde medidas simples como o aumento do efetivo de servidores, a colocação de uma tela sobre o solário e a aquisição de equipamentos tecnológicos que inibam a aproximação de tais objetos, teria um efeito muito positivo sobre essa nefasta prática.

Na oportunidade Santiago procurou saber como estava o andamento das promoções relacionadas ao ano de 2017, sobre o processo de reposicionamento dos servidores, bem como sobre a nomeação dos 85 candidatos que concluíram o curso de formação e a convocação dos candidatos remanescentes aprovados no último concurso público.

Em sua fala, a governadora Rose Modesto destacou que achou relevantes as observações feitas pelo sindicato e que o processo de reposicionamento está na iminência de ser concluído. Rose esclareceu ainda, que processo de promoção funcional conta com o apoio do Líder do Governo, Professor Rinaldo, que está acompanhando todos os tramites. Segundo ela, a contagem do tempo de serviço em breve será publicada em diário Oficial. Em relação aos alunos que concluíram o curso de formação, ela informou que eles serão nomeados até o final do mês de janeiro, conforme pactuado com a categoria, para reforçar o efetivo de agentes penitenciários. No que concerne aos candidatos remanescentes aprovados no último concurso público, ela esclareceu que o executivo estadual está empenhado em chamar alunos para uma nova academia, uma vez que o déficit de servidores é uma realidade do Sistema Penitenciário estadual.

A governadora Rose Modesto enfatizou que fará os encaminhamentos juntamente com Eduardo Riedel ao Governador Reinaldo Azambuja. Ela pontuou que os temas abordados merecem atenção e cautela e preocupam as forças de segurança do nosso estado. Por isso, o executivo estadual não medirá esforços para apresentar uma solução factível para resolver esses graves problemas.

Ao termino da reunião, o vereador Claudio Alviço, agradeceu a agenda concedida pela Governadora e se colocou a disposição da categoria para ajudar no que for possível. Para Cláudio, é uma honra participar do encontro, pois como agente penitenciário sente-se responsável em contribuir com a classe.