Mais uma conquista da classe, escolta é atribuída á agentes

Nesta quarta-feira (18) os servidores Penitenciários de Mato Grosso do Sul, deram mais uma passo importante para conquista da autonomia institucional, foi publicado hoje Diário Oficial do Estado a decisão onde determina que os Agentes penitenciários assumam parte dos serviços de escolta a presos do sistema prisional de Mato Grosso do Sul, até então feito exclusivamente pela Polícia Militar.

 

Esse é um momento muito importante para categoria, é mais uma conquista, reflexo da luta da classe, Essa alteração fortalece a instituição, já que essas funções estão previstas na lei como atribuições do servidor, com isso garante maior empoderamento e nos dá respaldo para lutar por maior efetivo e valorização salarial ”, ressalta o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago.

 

Conforme o documento, as escoltas serão feitas por agente penitenciários do Cope (Comando de Operações Penitenciárias) - a “tropa de elite” da instituição. E em virtude ao pouco efetivo, a substituição dos serviços de escolta da Polícia Militar será feita de forma gradativa. Os agentes serão responsáveis por parte da transferência de presos do regime fechado para outros presídios do Estado e também fora dele, de internos que receberam progressão ou regressão de regime e ainda escolta de internos de regime fechado para a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual.

 

Os agentes ainda poderão transportar os internos da Capital para o interior, fazer a escolta para o aeroporto, nas entregas e recebimentos de internos e ainda escoltas mediante autorização judicial para cartórios, bancos e videoconferência.

 

Cope - O Cope (Comando de Operações Penitenciárias), definido como “força de reação da Agepen”, é formada pelo GIT () e GTE ().

 

Enquanto o Grupo de Intervenção Tática -GIT ficará responsável pela manutenção de disciplina no ambiente prisional durante intervenções táticas, o Grupo Tático de Escolta -GTE cuidará de escoltas entre cidades e fora de Mato Grosso do Sul e na vigília das muralhas de presídios em casos extraordinários.

 

Os dois grupos são constituídos exclusivamente por agentes da área de Segurança e Custódia, e seus comandantes obrigatoriamente possuem experiência mínima de três anos em segurança penitenciária.