O MASSACRE EM SUZANO: PROFESSORES ARMADOS EM SALA DE AULA E AGENTES PORTANDO APITOS EM PRESÍDIOS.

O Espetáculo de horrores ocorrido à semana passada dentro de uma Escola Estadual, na cidade de Suzano em São Paulo, além de ceifar vidas inocentes e interromper sonhos de adolescentes e educadores, fez eclodir nas redes sociais e sites especializados em divulgar noticias, um grande debate entre os defensores da liberação do uso de armas e aqueles contrários a adoção dessa medida. Nessas manifestações observamos inclusive, posicionamentos enfáticos, manifestados espontaneamente por inúmeras autoridades, integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, todos favoráveis a liberação do uso de armas. Porém, a mensagem que mais chamou a atenção nesse período, foi uma que afirmava categoricamente que se os professores estivessem armados, essa tragédia teria sido evitada. É justamente essa afirmação propagada com tamanha convicção e polêmica, que servirá de parâmetro para a minha análise sobre esse tema. Por ser agente penitenciário, fico imaginando o que diriam essas pessoas, se soubessem que trabalhamos desarmados dentro das nossas Unidades Penais? Que em nosso dia a dia, utilizamos apenas um apito para nos defender? Para os defensores dessa medida, se professores que trabalham educando crianças e adolescentes, precisam portar armas para evitar tragédias como a ocorrida recentemente. Tenho certeza de que seguramente eles também compreenderiam e aprovariam o uso de armas para preservar a vida dos agentes penitenciários. Embora a aplicação dessa medida pareça obvia para a imensa maioria da população, em Mato Grosso do Sul, ainda não temos esse direito. A adoção dessa medida ainda encontra focos de resistência e suscita dúvidas e questionamentos de diferentes autoridades. Infelizmente, enquanto persiste esse impasse, os agentes penitenciários seguem sem utilizar armamento institucional dentro das nossas Unidades Penais. Essa situação faz com que tenhamos que conviver com um número cada vez mais crescente de ameaças e agressões físicas a servidores penitenciários. Para os que relutam em implantar essa medida, basta um apito para impormos ordem, disciplina e segurança. Por sua vez, é unanime o sentimento entre os servidores penitenciários plantonistas, de que jamais alcançaremos esse resultado, dispondo apenas de um apito. Em nossa atividade laboral convivemos com uma rotina de perigos, ameaças, vulnerabilidades e fragilidades. Esse objetivo será alcançado, apenas quando dispormos de armas adequadas, servidores em números suficientes, equipamentos de proteção individual e suportes tecnológicos. Enquanto Entidade Sindical, temos consciência de que qualquer autorização para uso de armas, precisa ser devidamente regulamentada. Por essa razão, o pedido que apresentamos em nome dos servidores penitenciários, deve ser adotado, apenas quando todos estiverem devidamente treinados e capacitados. Outra medida importante é definir protocolos e estabelecer em quais procedimentos, rotinas, horários, e situações especificas os agentes poderão utilizar essas armas. Quero retomar ao titulo desse texto, para explicar a ligação que existe entre o massacre ocorrido em Suzano, à liberação de armas para professores e o trabalho realizado pelos agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul. Observem que tanto professores, quanto agentes penitenciários, nos dias atuais, guardadas as devidas proporções, enfrentam situações adversas e convivem com a insegurança que predomina em seus respectivos locais de trabalho. Os autores desse trágico massacre, não encontraram nenhuma resistência ou dificuldade. A ausência estatal foi tamanha, que não havia sequer um guarda ou vigilante, guardando o portão de entrada da escola. Como o portão estava aberto e desguarnecido, esse acesso foi facilitado e, infelizmente possibilitou que a ação fosse exitosa. No sistema penitenciário essa fragilidade é caracterizada pelo déficit de servidores, pela precariedade das nossas estruturas, pela superlotação (18.185 presos custodiados), pelo excesso de rotinas, pelo terror imposto pelas facções criminosas e, sobretudo, pela proibição do uso de armas pelos servidores plantonistas. Essas fragilidades mencionadas representam o “portão aberto”, e tem potencial para ocasionar agressões físicas, motins, rebeliões, massacres e turbulências no sistema penitenciário de mato grosso do sul. Para finalizar, quero ressaltar as especificidades do nosso trabalho. A nossa profissão é a segunda mais perigosa do mundo. Logo, para garantirmos a nossa segurança e também a da sociedade, é imprescindível, a regulamentação do uso de armamento institucional. No que concerne aos professores, com todas as vênias a quem pensa diferente, imaginar que a solução para a educação brasileira é o professor portando armas em salas de aulas, é reconhecer a falência do sistema educacional vigente, é admitir que as metas estabelecidas no plano nacional de educação, jamais serão alcançadas. Professores foram formados para educar, não para matar. Professores devem portar livros, não armas. Transferir para os professores a responsabilidade sobre a segurança dos alunos é retirar do Estado, a sua obrigação constitucional. SINSAP MS EM DEFESA DO SERVIDOR PENITENCIÁRIO. Lourival Pereira da Mota. O autor é Agente Penitenciário e Vice-Presidente do SINSAP/MS.