Cerca de cem mil Agentes Penitenciários de todo país, paralisarão as atividades por 48 horas, a partir da 00h01 do dia 19 de maio. Entre os Estados com o maior número de servidores e de presos se destaca São Paulo com 30 mil Agentes para 250 mil detentos, em seguida vem Minas Gerais com  18 mil servidores para 140 mil reeducando e Rio de Janeiro com 6 mil agentes para cuidar de 60 mil internos.

 

Entretanto, segundo IBGE quando os dados são comparados com a população dos respectivos Estados (taxa de encarceramento), o ranking é liderado por Mato Grosso do Sul (568,9/100 mil), seguido de São Paulo (497,4/100 mil) e Distrito Federal (496,8/100 mil). Os Estados com a menor taxa de encarceramento são Bahia (101,8/100 mil), Piauí (100,9/100 mil) e Maranhão (89/100 mil).Em Mato Grosso do Sul são 1.340 servidores para 16 mil encarcerados. O que aumenta o nível de periculosidade para categoria, principalmente pelo fato de se tratar de fronteira seca e os servidores não possuírem equipamentos para lidar com a criminalidade e atualmente trabalham de camiseta preta da Agepen, uma caneta e apito. 

 

Desta forma a paralisação é para mostrar a revolta da categoria que coloca sua vida em risco todos os dias, para garantir a segurança da sociedade e que trabalha sobre o descaso das autoridades. “É inaceitável o fato do Agente Penitenciário não ser reconhecido como atividade de risco, lidamos com a criminalidade diariamente, sofremos ameaças e muitas vezes colegas perdem a vida no exercício da profissão, que nem direito a aposentadoria especial tem”, enfatiza Santiago.

 

A inserção dos Agentes Penitenciários no relatório final da PEC 287, em que incluiu os servidores na aposentadoria especial é um dos motivos da paralisação. Entretanto, a aprovação da PEC 308 é uma das principais bandeiras da classe, que luta para ser reconhecida constitucionalmente e inserida no artigo 144, com as demais categorias da segurança Pública.

 

Devido a paralisação no Sistema Penal no país, não haverá atendimento aos advogados; aos oficiais de justiça, salvo alvará e mandado de prisão de réu preso; banho de sol; visita; assistenciais penais; atendimento a pauta da justiça; atendimento a saúde, exceto urgência e emergência; recebimento de presos e atendimento ao público nos patronatos e setores administrativos.

 

Na sexta-feira (19) a partir das 8horas os servidores farão uma mobilização em frente ao presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e no Sábado (20) a mobilização será em frente ao presídio Estadual de Dourados.