O governo do Estado, publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (9), a ampliação de 500 vagas no concurso de provas e títulos para provimento do cargo de Agente Penitenciário, da Agência Estadual do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen).

A lista com os 500 candidatos habilitados, que serão divididos em duas turmas, está prevista para ser publicada na sexta (13) no DOE. São 351 vagas para a área de Segurança e Custódia, cinco vagas para área de Administração e Finanças com habilitação em Administração, duas vagas para habilitação em Ciência Contábeis, uma vaga para ária de Tecnologia em Processamento de Dados e 92 vagas para graduação em nível superior. Na área de Assistência e Perícia são 22 vagas para habilitação em psicologia, oito vagas para Serviço Social e 19 vagas para habilitação em Direito.

O certame foi realizado em 2016. Finalizadas todas as etapas do processo seletivo, 438 novos servidores foram convocados e já atuam no sistema penitenciário em Mato Grosso do Sul, sendo que cerca de 1,2 mil ficaram remanescentes o que se tornou uma prioridade para o Sindicato a convocação desses aprovados, já que desde o princípio a demanda apresentada pelo sindicado era de 1,7 servidores para poder amenizar a situação, entretanto na época o governo apresentou estudo e disse que só poderia convocar os 438, desta forma falta de servidores continuou sendo um grande problema para categoria.

“Mesmo com a convocação dos servidores a falta de agentes continua sendo um problema crônico, já que nesse meio tempo muitos se aposentaram, estão afastados ou até mesmo pediram exoneração, o que torna a situação tão ou até mais caótica que antes, por isso o Sindicato realizou diversas reuniões com os representantes do governo no intuito de garantir que esses outros candidatos também fossem convocados, nesta luta a participação da comissão dos remanescentes foi primordial para unir forças e alcançar o objetivo”, destaca o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago.

Em Mato Grosso do Sul a massa carcerária é de aproximadamente 17 mil presos, para 1,6 servidores, sendo que apenas 800 são no setor de segurança e custódia, sendo assim cada servidor é responsável por 47 internos, dependendo da realidade do presídio esse número pode até mesmo dobrar. Entretanto, a Organização das Nações Unidas- ONU e o Conselho de Politica Criminal e Penitenciária determina que cada servidor deve ser responsável por cinco detentos. Desta forma vale ressaltar que o Sistema Penitenciário do Estado têm um défict de 11 mil servidores.