No inicio desta semana o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago, esteve em Brasília cumprindo algumas agendas. Na ocasião esteve reunido com senadores de Mato Grosso do Sul, falando sobre a importância da PEC 14/2016 para os servidores Penitenciário e solicitando o apoio dos parlamentares na aprovação do projeto de lei, que já está em pauta. Entretanto, para ser colocado em votação é necessário que passe por seis sessões, sendo que hoje, dia 10, acontece a terceira. A PEC, está prevista para ser colocada em votação no fim deste mês.

“Este é um momento de nos mobilizar politicamente, todos osestados estão procurando seus representantes para pedir apoio para que seja aprovado a PEC, que é de suma importância para a classe. Recebemos apoio da senadora Simone Tabet, senador Moka e marcamos uma agenda com Pedro Chaves, que nos atenderá em Campo Grande”, informou o presidente.

Durante a estadia na Capital Federal Santiago representou a Fenaspen em uma reunião no Ministério dos Direitos Humanos, com membros do Mecanismo de Combate a Tortura, onde iniciou um diálogo dos Direitos Humanos com a categoria. No encontro Rafael Barreto, membro do Mecanismo parabenizou o Sinsap, por ser pioneiro em tentar minimizar o abismo existente entre os Direitos Humanos e Agentes Penitenciário. Onde Rafael, afirmou que o trabalho desenvolvido pelos servidores é de grande valia para fortalecer e dar mecanismos nas conquistas e a garantia dos direitos”, afirmou.

Na ocasião foi discutido a criação um protocolo padrão de levantamento de dados antecipados para quando houver fiscalização nos estados esse relatório possa ser mais completo em relação as peculiaridades dos agentes comprovando que o servidor sofre tortura, ameaças e agressão. Ficou definido que a Fenaspen auxiliará na criação deste relatório, para que desta forma seja o mais completo possível.

E para concluir as agendar André esteve com a ouvidoria do Depen relatando os problemas do Sistema Penal de MS, com o intuito de fortalecer a luta da conquista da categoria. O sindicato, após orientações do Depen, vai encampar a criação da ouvidoria em Mato Grosso do Sul. “A ouvidoria no Estado é para ter o controle das irregularidades e dessa forma aumentar a fiscalização no sistema para evitar situações que coloquem a vida do servidor em risco”, explicou Santiago.