Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS



Em reunião com Governadora em exercício, Presidente do SINSAP discute problemas do Sistema Penitenciário Estadual.


26 Jan 2018

Em reunião com Governadora em exercício, Presidente do SINSAP discute problemas do Sistema Penitenciário Estadual.

 O presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária (Sinsap/MS), André Luiz Santiago, juntamente com o Servidor Penitenciário Cláudio Alviço, vereador da cidade de Aquidauana MS, participaram de uma reunião com a Governadora em exercício Rosiane Modesto de Oliveira, no dia (24/01/2017).

Na reunião, Santiago agradeceu as recentes alterações legislativas relacionadas à nossa carreira que permitiram um novo reposicionamento aos servidores penitenciários, bem como a criação do Comando de Operações Penitenciaria Especiais. Graças à sensibilidade do Executivo Estadual, por intermédio do Deputado Professor Rinaldo, Líder do Governo na Assembleia Legislativa, os projetos foram aprovados.

O presidente André Luiz Santiago, aproveitou o encontro para traçar um panorama geral dos problemas do Sistema Penitenciário Estadual, e reiterou prioritariamente a urgente necessidade de realização de um novo curso de formação para formar aprovados remanescentes.

Para justificar tal demanda, Santiago destacou o elevado número de servidores aposentados nos últimos anos, as exonerações em função de aprovações em outros concursos, o expressivo número de servidores prestes a se aposentarem ainda este ano, a expansão do sistema, configurada através de reformas, ampliações e inaugurações de novos presídios. Além disso, o crescimento vertiginoso da nossa massa carcerária, e o nosso persistente déficit de servidores, indicam a necessidade de equacionarmos esse grave problema.

Outro tema abordado por Santiago foi à questão da fragilidade da Segurança dos nossos Presídios, sobretudo nesse momento em que as Facções Criminosas utilizam-se de aportes tecnológicos para realizar entregas de materiais ilícitos dentro das Unidades Penais.

Exemplo claro dessa pratica ocorre em Dourados MS, desde o inicio do ano passado, onde há registro de inúmeros pousos de DRONES dentro do Presídio. Para Santiago, a questão dos DRONES é preocupante, porque, os objetos ilícitos (armas, munições, celulares, drogas e etc) são resgatados pelos presos e ocasionam insegurança para os agentes e temor entre as diferentes galerias, especialmente entre aquelas que guardam entre si, alguma espécie de rivalidade. Essa realidade forma um ambiente propício para eclodir motins, rebeliões, e outras práticas que causar severos danos ao patrimônio público e a ordem institucional.

Para o Presidente, a solução do problema passa por reformas estruturais, onde medidas simples como o aumento do efetivo de servidores, a colocação de uma tela sobre o solário e a aquisição de equipamentos tecnológicos que inibam a aproximação de tais objetos, teria um efeito muito positivo sobre essa nefasta prática.

Na oportunidade Santiago procurou saber como estava o andamento das promoções relacionadas ao ano de 2017, sobre o processo de reposicionamento dos servidores, bem como sobre a nomeação dos 85 candidatos que concluíram o curso de formação e a convocação dos candidatos remanescentes aprovados no último concurso público.

Em sua fala, a governadora Rose Modesto destacou que achou relevantes as observações feitas pelo sindicato e que o processo de reposicionamento está na iminência de ser concluído. Rose esclareceu ainda, que processo de promoção funcional conta com o apoio do Líder do Governo, Professor Rinaldo, que está acompanhando todos os tramites. Segundo ela, a contagem do tempo de serviço em breve será publicada em diário Oficial. Em relação aos alunos que concluíram o curso de formação, ela informou que eles serão nomeados até o final do mês de janeiro, conforme pactuado com a categoria, para reforçar o efetivo de agentes penitenciários. No que concerne aos candidatos remanescentes aprovados no último concurso público, ela esclareceu que o executivo estadual está empenhado em chamar alunos para uma nova academia, uma vez que o déficit de servidores é uma realidade do Sistema Penitenciário estadual.

A governadora Rose Modesto enfatizou que fará os encaminhamentos juntamente com Eduardo Riedel ao Governador Reinaldo Azambuja. Ela pontuou que os temas abordados merecem atenção e cautela e preocupam as forças de segurança do nosso estado. Por isso, o executivo estadual não medirá esforços para apresentar uma solução factível para resolver esses graves problemas.

Ao termino da reunião, o vereador Claudio Alviço, agradeceu a agenda concedida pela Governadora e se colocou a disposição da categoria para ajudar no que for possível. Para Cláudio, é uma honra participar do encontro, pois como agente penitenciário sente-se responsável em contribuir com a classe.


Fonte: Ascom Sinsap

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