Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS



Grupo de trabalho discute padronização de identidade nacional em nível nacional desde março


Comunic.Ativa Assessoria de Impensa
26 Mai 2021

Grupo de trabalho discute padronização de identidade nacional em nível nacional desde março



Um dos principais objetivos do SINSAP/MS é a efetivação da transformação do efetivo de agentes penitenciários em policiais penais do MS. Isso garante alguns direitos ao servidor. Um deles é acesso a uma identidade funcional que será padronizada para todos os policiais penais no país.

O Ministério da Justiça editou a Portaria nº 87, de 31 de março de 2021, que criou um Grupo de Trabalho visando a padronização de identidade funcional de policiais penais em âmbito nacional.

Segundo a portaria, o GT deverá apresentar a proposta do novo modelo de identidade funcional no prazo de 60 (sessenta) dias, podendo haver prorrogação, caso a proposta retorne para revisão ou por outro motivo devidamente fundamentado.

O Grupo de Trabalho, presidido pela Policial Penal Federal Joana Pires Gonçalves, discute o layout e também quais os dispositivos de segurança a serem implantados na nova identidade. A intenção é manter o mesmo padrão de segurança que outros órgãos já possuem, como a PM, CBM e PC, por exemplo.

Nesta segunda, 24, o GT teve mais uma reunião online para apresentação de documentos referentes a proposta da carteira funcional. Os representantes do MS no grupo são Pedro Alosio Viol Vieira e Antônio João Ferreira Júnior.

Ressaltando que, quando aprovada, essa Carteira de Identidade será emitida apenas para os Policiais Penais. Isso mostra a importância da luta do SINSAP/MS para a provação da lei que cria a Polícia Penal no MS.


Fonte: Comunic.Ativa Assessoria de Impensa

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