INFORMATIVO AOS SERVIDORES

O SINSAP/MS tem envidado todos os esforços para obter bons resultados nas negociações com o Governo e, assim, obter êxito em suas reivindicações.

Mesmo com todas as dificuldades encontradas obtivemos vitórias significativas nestes últimos meses.

Algumas reivindicações antigas foram atendidas, tais como a nomeação de um servidor de carreira para D.O.P., após exaustivas solicitações junto ao Secretário de Justiça e Segurança Pública Vantuir Jacini e ao Diretor Presidente Coronel Deusdete Oliveira, as quais foram decisivas para que fosse possível essa conquista. Conquista esta de extrema relevância para o Sistema dada a importância que essa pasta possui dentro do Sistema Penitenciário. 

Outra grande vitória foi a demonstração ao Governo da importância da aprovação do quadro de servidores da AGEPEN. Graças a isso, será possível a efetivação das promoções por antiguidade, tão necessárias para desfazer injustiças há anos cometidas contra nossos servidores.

Assim, após várias reuniões entre os representantes do SINSAP e o Governo do Estado este último compromissou-se em efetuar o mais rápido possível a promoção por antiguidade, ou horizontal.

A Lei n.º 2.518 também sofreu alterações positivas e necessárias para que possa atender melhor aos anseios da carreira.

Quando ao desenquadramento, conseguimos prorrogar o prazo para que os servidores quem se encontravam em estágio probatório nos anos de 2003, 2004 e 2005 possam se manifestar no processo de desenquadramento de forma individual.

O cargo de apoio operacional também teve seu nome alterado para administração e finanças adequando-se, assim, à verdadeira essência da função exercida à nomenclatura do cargo.

Por fim, foram alterados os percentuais de função de confiança, os quais estavam congelados desde 2003. Essa correção veio valorizar os servidores de carreira que ocupam e exercem cargos de direção no âmbito da AGEPEN.

Todas essas conquistas têm o objetivo de melhorar as condições de vida e trabalho do técnico penitenciário e, assim, valorizar a carreira e enaltecer os relevantes serviços deste servidor que tanto contribui para o bom funcionamento do Sistema Penitenciário.

 

CATEGORIA UNIDA, SINDICATO FORTE!

Fonte: Diretoria - SINSAP/MS


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