O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS Sinsap, recebeu um ofício do Ministério Público, nesta quinta-feira (05), informando que será apurada a denúncia feita pela Entidade sobre as irregularidades encontradas no Presídio de Segurança Máxima, Jair Ferreira de Carvalho.

Após realizar um levantamento geral do quadro do sistema carcerário de Mato Grosso do Sul, o Sinsap vêm elaborando relatórios individualizados por unidades prisionais do Estado. Vale ressaltar que o Sinsap já encaminhou ao MPE denúncias relacionadas ao Presídio de Trânsito-Petran e Centro Penal Agroindustrial da Gameleira-Semiaberto.

Entre os itens relacionados no relatório, o Sindicato destacou mais uma vez o antigo problema da superlotação e a falta de servidores, o que prejudica a operacionalidade da unidade como um todo.

O Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, tem capacidade para 642 internos, mas atualmente possui mais de 2,4 mil internos. Já em relação a falta de servidores, o levantamento mostra que diariamente 13 agentes são responsáveis para garantir a custódia desses presos, Quando o que prevê a Organização das Nações Unidas- ONU e o Conselho de Politica Criminal e Penitenciária é de cinco por um.

Vale destacar que mesmo com a contratação de novos servidores não houve de fato um incremento funcional, já que especificamente no caso da Máxima, houve a inclusão no quadro 32 novos agentes entretanto, 37 servidores foram transferidos para outras unidades. Sendo assim o presídio ficou com cinco servidores a menos.

“O Sindicato mais uma vez levanta a questão da falta de estrutura nas unidades. Há alguns anos fizemos um levantamento informando ao Ministério Público a situação caótica do sistema Penitenciário Estadual, mas foi percebido a necessidade de realizarmos levantamentos específicos para abordar a realidade de cada estabelecimento Penal. O objetivo é expandir esse estudo personalizado para as demais unidades de Mato Grosso do Sul. O Sindicato acredita que este trabalho é muito importante pois tem servido como base ao MPE para instaurar processos contra o governo, na luta pela garantia de um Sistema humano e melhor para todos”, destaca o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago.

Déficit

A superlotação e a falta de servidores é um problema que atinge todo o Sistema Penitenciário Estadual. Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com quase 17 mil presos e apenas 1,6 mil agentes penitenciários. Apontando uma carência de quase 11 mil servidores.

A categoria espera que o governo convoque os remanescentes do último concurso para agentes penitenciários. São aproximadamente um mil aprovados a espera de serem chamados.

O concurso disponibilizou 438 vagas, porém aprovou em todas as fases cerca de 1500 candidatos, que se deslocaram de todas as regiões do país, contraindo gastos para cada fase.