O Sinsap encaminhou um ofício para Agepen solicitando esclarecimentos sobre a utilização do scanners nas unidades Penais do Estado. No documento a entidade sindical indaga quais os impactos negativos que a utilização desses equipamentos poderá ocasionar na saúde dos servidores penitenciários.

O Sinsap reconhece a importância do equipamento para garantir rigor nos procedimentos revistas nas unidades, para impedir o ingresso de drogas e objetos ilícitos.

Entretanto, é necessário um cuidado com a saúde dos servidores, para que uma conquista na segurança pública, futuramente não acarrete um problema na saúde dos servidores. A falta de informações técnicas relacionadas aos níveis de radiação, emitidos pelo aparelho, tem causado receio e preocupação para categoria.

Os operadores temem eventuais malefícios, uma vez que diariamente receberão elevada carga de radiação. Os demais servidores, mesmo recebendo menor incidência de radiação, não estão seguros em relação ao limite anual estabelecido para essa inspeção, bem como sobre os riscos a saúde que esses equipamentos representam, em decorrência dessa exposição diária.

De acordo com a Agepen o modelo adquirido (dual view), foi concebido com tecnologia de ponta, com baixa dose de raios x, e gasta apenas sete segundos para realizar uma inspeção. Mesmo assim se considerar o tempo de exposição por durante um mês por exemplo, um servidor que passa diariamente duas vezes pelo scanner corporal, em uma semana ele passaria 10 vezes pelo equipamento. Em um mês, ele passaria 40 vezes. Logo, em 05 meses, ele passaria 200 vezes pelo equipamento. Ou seja, extrapolaria o limite anual de segurança estabelecido pelo CNEN, em que afirma, que um mesmo inidividuo pode ser exposto até 180 vezes em um período de um ano.

Se considerarmos os parâmetros acima especificados, a preocupação dos servidores se justifica. Até porque em várias Unidades Penais, alguns servidores, particularmente aqueles que laboram em regime de expediente, em função das atividades diárias que desenvolvem, precisam entrar e sair do local de trabalho diversas vezes.

Outro fator de preocupação, diz respeito ao espaço destinado a instalação das cabines, dentro das Unidades, onde os operadores do equipamento terão que permanecer trabalhando para inspecionarem os visitantes. Conforme preconizado pelo CNEN o espaço médio necessário para instalação segura a todos os envolvidos no processo de inspeção seria de 20 metros quadrados.

O Sinsap, verificou que em algumas unidades penais, os equipamentos já estão em operação, todavia, as cabines imprescindíveis para assegurar a proteção dos operadores, ainda não foram construídas. Essas cabines, conforme normas técnicas do CNEN enfatizam que caso o produto não esteja de modelo “não combinado”, a estação do operador deverá ser instalada a uma distância segura do equipamento, protegida por divisória de vidro plumbífero.

          No documento a entidade sindical indagou como o governo pretende inibir o número elevado de radioatividade para o servidor, e qual o modelo de cabine que será adota para e se de fato tem como garantir que esses níveis de radiação emitidos pelo equipamento não afetará a saúde dos servidores escalados para essa atividade. O Sinsap solicitou ainda que a Agepen informasse oficialmente a categoria quais os riscos efetivos que esse procedimento representa para a saúde dos servidores.

“ Precisamos saber quais os cuidados e providências a Agepen está tomando para se certificar que os equipamentos estão devidamente ajustados, emitindo níveis adequados de radiação,  e qual o respaldo que a Instituição dará para garantir a segurança dos mesmo e principalmente, como será feito esse manuseio, haverá um protocolo especifico para ser seguido nesse caso?”, enfatisa o presidente do Sinsap André Luiz Santiago.