O SINSAP/MS protocolou nesta segunda-feira (16) um ofício dando esclarecimentos da situação do sistema prisional junto a Secretaria de Saúde e solicitando a suspensão das visitas aos detentos dos presídios de Mato Grosso do Sul, como forma de prevenção ao novo Coronavírus (COVID-19).

Outras medidas são solicitadas no documento, como a interrupção de todas as escoltas de presos,  providências para reduzir drasticamente todas as rotinas e as movimentações internas de presos e capacitação para os servidores penitenciários sobre as formas de Controle e Prevenção do novo Coronavírus, além de fornecimento de distribuição de álcool gel, máscaras faciais e outros equipamentos de proteção individual. O documento também será protocolado junto a AGEPEN (Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).

“Nossa preocupação é quanto a integridade dos cidadãos e pelo cuidado dos servidores penitenciarios que prestam relevante trabalho para esta sociedade em contato constante com aglomerados de detentos o que antorna uma categoria de alto risco de contagio e disseminaçao do vírus. Os presídios abrigam milhares de pessoas e a possibilidade de entrada do vírus nos estabelecimentos prisionais nos preocupa, tendo em vista que todas as unidades do estado apresentam condições de insalubridade”, declara o presidente do SINSAP/MS André Santiago.

O SINSAP/MS aguarda, o mais breve possível, o posicionamento das autoridades para repassar à categoria as novas orientações.

Confira o documento na íntegra: https://drive.google.com/file/d/1nwuJIb0cOWgdKFKBF8cIRRxV4g25VPet/view?usp=sharing

No dia 12 de março, o Depen (Departamento Penitenciário Nacional) publicou ofício circular suspendendo missões e evento em decorrência da pandemia de Coronavírus. O documento afirma que “todas as missões e eventos estão suspensos temporariamente, com exceção daqueles que por sua natureza, precisam ser realizados com a urgência que o caso requer”.

O Ministério da Justiça também publicou Portaria (DISPF Nº 3) que “suspende as visitas sociais, atendimentos de advogados e as escoltas dos presos custodiados nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus.