O SINSAP/MS vem acompanhando de perto as unidades prisionais da Capital e do interior do Estado para verificar se os servidores estão recebendo da AGEPEN o apoio técnico e as condições necessárias para trabalhar com segurança, tendo em vista as medidas de prevenção ao Coronavírus (COVID-19). Representantes do sindicato visitaram os estabelecimentos da Capital, de Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Ivinhema e Bataguassu.

Nessas visitas, o SINSAP/MS detectou que, muitas unidades da capital e do interior do Estado, não receberam os equipamentos de proteção individual que deveriam ser enviados pela APEGEN/MS, como máscaras, luvas e álcool em gel.  Para suprir essa ausência, a  maioria dos estabelecimentos vem recebendo doações de empresas privadas ou dos próprios servidores e muitas  tiveram que fazer suas próprias aquisições.  

Essa falta de Equipamentos de Proteção Individual esta sendo denunciada por servidores de todas as Unidades Penais.  Na maioria delas, esses equipamentos não chegaram ou, quando foram entregues, como no caso dos estabelecimentos de Campo Grande, o quantitativo disponibilizado não foi suficiente para atender as necessidades.

Para resolver esse grave problema, o Sindicato irá novamente acionar AGEPEN/MS para que faça a distribuição de EPIs e demais materiais, oferecendo assim as condições adequadas de segurança para os servidores. O SINSAP/MS ressalta que, se a AGEPEN não disponibilizar esses materiais, os servidores podem se negar a executar atividades que coloquem em risco a sua própria saúde. (Recebimento de Pertences, produtos de cantinas  e etc.)  

“Gostaríamos de parabenizar os servidores que nesse momento de crise, estão conseguindo encontrar soluções, para enfrentar esse difícil momento que estamos vivendo", destaca o presidente do SINSAP/MS, André Santiago.

Outro ponto importante que o Sinsap irá cobrar da Agepen e da Corregedoria é o acompanhamento do cumprimento da NOTA TECNICA NORMATIVA 01/2020/GAB/AGEPEN, editada no dia 19 de março pelo diretor presidente da Agepen, uma vez que varias unidades penais não estando cumprindo integralmente o regramento estabelecido pela Nota (liberação de setores de trabalho), colocando em risco a vida dos servidores e dos detentos.

 “É preciso respeitar normas de segurança nesse momento crítico de surgimento da Covid - 19 para que o sistema penitenciário não colabore com a curva ascendente do vírus, contribuindo com um possível colapso no sistema de saúde do Estado", ressalta Santiago.