Na luta para conquistar e garantir direitos dos servidores penitenciários o presidente do Sinsap, André Luiz Santiago tem se dividido entre agendas no Estado e em Brasília, já que a demanda é intensa.
Mesmo com constantes mobilizações e em meio a negociação salarial, Santiago tem se desdobrado para atender todas as áreas relacionadas ao servidor penitenciário, já que no cenário nacional, existem outras demandas que precisão ser acompanhadas de perto, pois interferem diretamente na carreira do agente penitenciário, entre elas a questão da privatização e a aprovação da PEC 372/2017 da Polícia Penal.
Durante a permanecia do presidente na Capital Federal, visitou os parlamentares para apresentar o projeto e pedir o apoio para que a PEC, seja colocada em pauta para ir em votação na Câmara dos Deputados. O Sinsap já garantiu o apoio de todos os deputados que representam Mato Grosso do Sul. O deputado Baleia Rossi encaminhou um requerimento para que o projeto seja colocado em pauta. Até o momento18 lideranças políticas já assinaram o documento, somando mais de 360 parlamentares.
Para o deputado Lincon Portela que desde o início tem encapado a luta, é necessário que o sistema reconheça que necessita de uma estruturação e que o servidor tem que ser reconhecido. O parlamentar parabenizou ainda a participação consciente de André Santiago. “Santiago tem realizado um trabalho importante, pois ele incansavelmente tem participado das discussões que norteiam a carreira do agente, parabéns pelo seu trabalho, por ter compreendido o papel politica ”, destacou o parlamentar.
Já o representante de Mato Grosso do Sul o deputado Loester Trutis, falou sobre firmando o compromisso que tudo que for a qualidade de vida e as condições de trabalho do agente penitenciário serei um defensor, farei tudo que tiver ao meu alcance para ajudar esses profissionais que estão para garantir a segurança e combater as facções criminosas dentro dos presídios”, ressaltou Trutis.
Durante sua agenda em Brasília Santiago participou do lançamento na Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar Mista de Desenvolvimento Estratégico do Sistema Penitenciário, Combate ao Narcotráfico e ao Crime Organizado no Brasil. O grupo, composto por deputados e senadores, tem como objetivo defender alterações legislativas relativas ao cumprimento da pena pelos presos e valorizar a carreira dos agentes penitenciários. Mais de 80 congressistas assinaram o requerimento para sua criação.
A frente é coordenada pelo deputado Capitão Alberto Neto. “Enquanto a gente não resolver o problema do sistema penitenciário não vamos resolver a segurança pública, o problema da criminalidade”, disse.
Para Santiago, a criação da Frente é um avanço na luta para garantir um Sistema Penitenciário mais humano e seguro tanto para os apenados quanto para os servidores. “É um momento politico muito importante, sendo imprescindível a participação das lideranças sindicais do país, demonstrando desta forma, o interesse da classe, por esse instrumento forte criado para lutar por melhorias para o Sistema e para os agentes e entre as demandas que já estão sendo discutidas está o enfrentamento as ameaças de privatizações”, concluiu.
Fernando Anunciação, presidente da Federação Nacional dos Sindicatos dos Agentes Penitenciários (Fenaspen), destacou ainda que a função da frente parlamentar é de promover o diálogo entre a sociedade e os trabalhadores do sistema penitenciário.
“Isso é fundamental para discutir temas como a constitucionalização do servidor penitenciário e a criação da Polícia Penal, prevista em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) já aprovada no Senado”, disse.
Na ocasião foi discutido a importância do agente penitenciário para a sociedade, além da necessidade de aprovação da polícia penal e repúdio à privatização do sistema prisional.
Fonte: Ascom sinsap/ Brasilia
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