O SINSAPP/MS encaminhou ofício à AGEPEN alertando para o agravamento da crise operacional no sistema penitenciário, com destaque para a situação crítica enfrentada em Dourados.

 

Segundo o sindicato, as dificuldades já existentes no sistema penitenciário estadual se intensificaram ao longo dos últimos anos com o aumento das atribuições dos policiais penais e a redução constante do efetivo. Em Dourados, porém, o cenário tornou-se ainda mais preocupante após a determinação de que todas as custódias hospitalares de presos da região sul do Estado passem a ser realizadas exclusivamente por policiais penais lotados no município.

 

A medida ampliou significativamente a sobrecarga de trabalho em um contexto já marcado pela falta de servidores, 

aposentadorias não repostas e escassez de recursos. De acordo com relatos, a situação foi agravada pela redução dos valores destinados aos plantões extraordinários, fundamentais para garantir o número mínimo de policiais penais nos postos de trabalho.

 

Com a insuficiência dos recursos, gestores locais estariam sendo obrigados a utilizar valores futuros para manter as rotinas básicas, o que compromete o planejamento e torna a operação das unidades cada vez mais instável. Há registros de postos desativados e de pavilhões operando com apenas um servidor, elevando os riscos à segurança dos profissionais e das unidades.

 

Diante desse cenário, o SINSAPP/MS alerta que a manutenção dessas condições pode levar ao colapso do sistema penitenciário em Dourados e solicita que a AGEPEN esclareça se houve redução nos repasses às unidades e quais providências serão adotadas para garantir segurança, efetivo adequado e condições mínimas de trabalho.