Tudo o que você precisa saber sobre a tramitação do Projeto que cria a Polícia Penal em MS

O SINSAP/MS voltou a realizar o trabalho de mobilização junto aos deputados estaduais nesta quinta-feira (12) para promover alterações no Projeto de Emenda Constitucional (PEC 8/2019) que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e traz alterações na Constituição do Estado para criar a Polícia Penal Estadual.

Desta vez, a reunião foi com o deputado Barbosinha, que se comprometeu a dialogar sobre o tema com o líder do Governo, Deputado Gerson Claro, com o proponente do Projeto¸ Coronel David, e com o parlamentar Lídio Lopes, que é presidente da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final) e solicitou a avocação do Projeto ao tramitar na comissão.

O parlamentar buscará estabelecer essa interlocução para que sejam feitas as modificações necessárias para que o Projeto atenda a realidade do sistema penitenciário de MS e torne possível a criação da Polícia Penal Estadual.

O próprio SINSAP/MS juntamente com integrantes da comissão especial do Sindicato implantada para acompanhar os trabalhos, já estiveram reunidos com diversos parlamentares, como o líder do Governo, Gerson Claro, com o presidente da CCJR Deputado Lídio Lopes, com o 1º secretário Deputado Zé Teixeira e com o próprio autor da proposta, Cel. David.

A proposta de minuta supressiva apresentada pelo SINSAP-MS traz de forma detalhada todas as atribuições que deverão ser desempenhadas pela Polícia Penal de MS e como deverá ser o preenchimento do quadro.

A proposta feita pela categoria ainda traz a redução de duas classes e dois níveis. Confira o documento com propostas de alterações elaborado pela comissão especial do Sinsap-MS: http://bit.ly/2VuEffZ

Fonte: ascom


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