Permanecem suspensas até o dia 13 de novembro as atividades e visitas presenciais nas unidades penais de Mato Grosso do Sul. Nota técnica com a prorrogação foi emitida pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), na terça-feira (3). A suspensão também atende diretrizes do Ministério da Saúde, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo em vista a vulnerabilidade da população em situação de encarceramento.

 

A suspensão das visitas foi uma solicitação do SINSAP/MS desde o início da pandemia do coronavírus. O presidente do sindicato, André Santiago, reforça que essa questão de saúde tem sido uma grande preocupação.  “Esta é uma atitude necessária para garantir a contenção do vírus, preservando a saúde tanto dos presos e dos familiares quanto dos servidores. E nós ainda faremos uma nova solicitação à Agepen, para que esta data seja novamente prorrogada”, explica. 

 

Conforme a Nota Técnica,  continua sendo implementada a operacionalização das visitas sociais virtuais como alternativa para priorizar o contato familiar durante o cumprimento de pena de homens e mulheres em presídios do estado.

 

O novo documento com prorrogação dos prazos foi encaminhado aos presídios e unidades assistenciais da Agepen, além de órgãos públicos ligados à saúde, justiça, execução penal e afins para conhecimento.

 

Com informações da Agepen/MS