Após decisão que aconteceu em Assembleia na última quinta-feira (26), das entregas das horas extras, mais de 80% da categoria já aderiu ao movimento. Além da Capital, Ponta Porã, Paranaíba Anastácio, Rio Brilhante, Jardim, Dourados, Amambaí, Nova Andradina, Três Lagoas, Jatei, Cassilândia, São Gabriel do Oeste, Corumbá, Coxim e Aquidauana também aderiram à decisão. “A forte adesão prova o descontentamento da categoria com a situação desumana de trabalho, este é o momento de unirmos para sermos ouvidos, pois um sindicato forte é um sindicato unido”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciaria de MS, André Luiz Santiago.

Devido a entrega das HE’s o Sindicato vem recebendo várias denúncias de agentes que estão sofrendo ameaças, coerção e assédio por parte das chefias de presídios estaduais devido à recusa em fazer horas extras.

Santiago informou que todas essas denúncias serão analisadas e que o Sindicato está tomando devidas providências. “Estamos notificando os diretores de todos os presídios do Estado e acionar o Ministério Público do Trabalho contra essa irregularidade”, informa.

André, ressalta ainda que qualquer servidor que esteja recebendo algum tipo de ameaça ou coerção deve procurar o sindicato para que seja instaurada uma denúncia para ser apresentada junto ao Ministério do Trabalho. “Este não é o momento de se calar, este é o momento de denunciar. O servidor que estiver recebendo ameaças deve procurar urgentemente o nosso Sindicato para devidos encaminhamentos”, disse o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários.

No dia 26 de fevereiro, os agentes decidiram em assembleia extraordinária tomar uma série de medidas para melhorar as condições de trabalho da categoria que se considera sobrecarregada, mal remunerada e exposta à insegurança nos presídios. Uma das decisões foi rejeitar a realização de horas extras, para forçar o governo do Estado a fazer contratações. Foi decidido ainda que a categoria poderá pedir a interdição de presídios do Estado à Justiça. O que eles propõem é que não sejam aceitos mais detentos do que a capacidade de cada unidade penitenciária acabando assim com a superlotação nas unidades prisionais.

A categoria decidiu ainda que vai lutar pela valorização salarial. Segundo o sindicato, o Estado tem 1.444 agentes penitenciários para tomar conta de um sistema prisional lotado com cerca de 13.500 detentos. Na Máxima, por exemplo, são apenas 10 agentes para cuidar de 2,3 mil presos. Na Máxima, inclusive, a recusa dos agentes em fazer horas extras já compromete o funcionamento de alguns setores da penitenciária como a escola e o setor de trabalhos.

A situação de insegurança na Máxima voltou à tona na tarde de ontem com a morte do detento Daniel Inácio de Souza, de 30 anos. Ele foi encontrado enforcado na cela de número 506 no pavilhão seis do presídio. Em revista de rotina às celas, pouco depois do ocorrido, os agentes encontraram vários telefones celulares, situação de rotina na penitenciária.