Agentes Penitenciários, Policiais e bombeiros na luta, mais uma vez, pelas PECs 308 e 300

A madrugada da última quinta-feira (20) entrou para a história do Sistema Penitenciário. O Plenário da Câmara Federal foi o palco de uma verdadeira batalha entre agentes penitenciários, policiais e bombeiros e os deputados federais.  O Hino Nacional e o jingle “Eu, sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor” foram entoados por todos em sinal de protesto à inércia dos parlamentares, o que gerou um clima constrangedor para os mesmos.

A sessão extraordinária da Câmara, iniciada na quarta-feira (19), começou com um grande debate entre os deputados acerca das PECs 300 e 308. Quase todos os líderes de partido manifestaram-se a favor da votação das PECs ainda naquela noite. Mas, numa manobra política, a pauta foi trancada pela leitura das Medidas Provisórias que seriam aprovadas. Ao final, já na madrugada, não havia mais quórum para aprovar uma proposta de emenda constitucional, que requer o mínimo de 308 votos.

Os manifestantes, então, ficaram tão indignados com tamanho descaso perante sua causa que começaram a bradar palavras de ordem nas galerias da Câmara, tais como: “Polícia também vota”, “Polícia unida, jamais será vencida”, “Ô Vaccarezza, cadê você, por causa disso ninguém vota no PT”, “Ô deputado, preste atenção, nossa resposta vai ser dada na eleição”, “Ô Genoino, pode esperar, O ficha limpa te pegar”, e até mesmo “Fora Dilma”.

Quanto ao Presidente da Câmara, Deputado Michel Temer (PMDB-SP), que tantas vezes prometeu aos sindicalistas que iria votar a PEC 308, nem presente estava na última sessão extraordinária. Os Deputados, em seus debates, afirmaram que a inclusão da proposta na pauta passada só foi possível graças ao empenho pessoal do Presidente em exercício, Deputado Federal Marco Maia (PT-RS).

A manifestação dos agentes penitenciários e policiais provocou a suspensão da sessão após a meia noite pelo Deputado Maia. Até então, deputados ainda teriam de analisar uma medida provisória para retomar a votação das PECs 300 e 308.

Aliás, Marco Maia, perante tamanha pressão, garantiu que, na reunião de Líderes, a ser realizada na próxima terça-feira (25), as PECs serão discutidas como “item número um”. Logo após, encerrou a sessão.

Assim, a sessão foi encerrada com o compromisso assumido de que na próxima terça-feira as lideranças dos partidos vão se reunir para encontrar um acordo que permita a votação das PECs.

A Agência de Notícias da Câmara publicou reportagem no dia 20 de maio na qual afirmava: "Marco Maia disse que a Câmara ainda tem projetos polêmicos a serem enfrentados antes do final do semestre. As propostas de emenda à Constituição sobre remuneração de Policiais Militares, a PEC 300/08, e a que cria a Polícia Penal, a PEC 308/04, ainda dependem de acordo para votação. ‘Coloquei na pauta de votações essas duas PECs para que se pudesse dialogar com os parlamentares e com a própria sociedade e com as entidades responsáveis pela defesa dos interesses dos policiais, mas não foi possível construir acordos. Ainda há um certo radicalismo', diz o deputado". Essa afirmação já demonstra o tom da próxima sessão extraordinária e indica que a vitória ainda pode estar longe de ser concretizada.

É importante registrar o empenho dos deputados federais que abraçaram a causa dos agentes penitenciários.

 

Leia mais na reportagem completa da Agência Câmara em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/POLITICA/148070-VIGENCIA-IMED).

Fonte: Coordenador Geral do SINSPEB Roquildes Ramos e Informativo do site do SIFUSPESP


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