Campo Grande (MS) - A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen/MS) realizará, na segunda-feira (24), uma solenidade em comemoração ao Dia do Servidor Penitenciário, celebrado no dia 25 de setembro.
Durante as comemorações, que acontecerão no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes, será entregue, pela primeira vez, a medalha Patrono Ramez Tebet, uma honraria em reconhecimento ao trabalho de 53 personalidades, entre autoridades e servidores da Agepen. Participa das comemorações a vice-governadora Simone Tebet.
Para o diretor-presidente da Agepen, Deusdete Souza de Oliveira Filho, as comemorações e a entrega das medalhas são um justo reconhecimento aos trabalhadores do sistema penitenciário. “É uma homenagem justa pelo trabalho valoroso desenvolvido no sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, que tem sido um modelo de referência nacional. Temos 90% de custodiados do semiaberto trabalhando e 30% de trabalhadores no sistema fechado. A educação tem sido eficiente e os trabalhos desenvolvidos para a saúde do homem encarcerado têm tido bons resultados. Hoje, o sistema está em bom funcionamento graças ao empenho dos agentes, gestores e oficiais do serviço penitenciário”, afirmou o diretor da Agepen.
O governo do Estado instituiu o ex-senador Ramez Tebet, falecido em 2006, como Patrono da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen). Importante figura política do Estado, Ramez tornou-se símbolo e representante das populações mais vulneráveis em seus mais de 35 anos de vida pública, inclusive tendo atuado significativamente para a estruturação do Sistema Penitenciário de MS na época de sua fundação, em 1979.
O Decreto oficializando o nome do ex-senador como patrono da agência penitenciária foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 3 de novembro de 2011. Conforme a publicação, Ramez Tebet será reverenciado em solenidades oficiais da Agepen.
Também foi oficializada a Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet”, que será concedida pela primeira vez a servidores públicos, autoridades civis, militares e eclesiásticas que tenham prestado relevantes serviços ao Sistema Penitenciário, e aos servidores de carreira da Agepen, que tenham se destacado no exercício de suas funções.
A concessão da medalha aos servidores penitenciários obedece a critérios pré-definidos no decreto – como ter sido avaliado como “bom” pela chefia imediata e demais superiores nos últimos três anos – e foi analisada por uma comissão de outorga da Agepen composta pelo diretor-presidente e pelos diretores de Operações Penitenciárias, Assistência Penitenciária e de Administração e Finanças, além do chefe da Procuradoria Jurídica.
A Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet” foi confeccionada em metal na cor dourada, no formato circular e é pendente a uma fita de gorgurão de seda nas cores azul, branco e amarelo, acompanhada de um passador no formato retangular; para cada medalha também será expedido um diploma de reconhecimento.
De acordo com o decreto, a condecoração deverá ser entregue em solenidade oficial da Agepen, uma vez por ano, devendo ser realizada preferencialmente em setembro, mês em que se comemora no Estado o “Dia do Servidor Penitenciário”.
Servidor Penitenciário
Atualmente, são pouco mais de 1.300 servidores, distribuídos nas áreas de Segurança e Custódia, Administração e Finanças e Assistência e Perícia, atuando nos 45 presídios da Agepen, Sede Administrativa e demais setores.
Comemorado desde 2007, o Dia do Servidor Público Penitenciário – 25 de setembro – faz referência à data em que foi criada a carreira de segurança penitenciária, dentro do Poder Executivo, pela Lei 2518/2002.
Os técnicos penitenciários que lidam com o dia a dia dos estabelecimentos penais de Mato Grosso do Sul têm a função de manter a segurança e disciplina nas unidades prisionais, e contribuir com a ressocialização do detento influenciando diretamente para que se tenha uma sociedade mais segura.
Fonte: Por Boris Valério e Keila Oliveira (Assessoria de Imprensa/AGEPEN/MS)
Fonte: SINSAP/MS