A AGEPEN publicou portaria para “suspender, temporariamente, as visitas presenciais em todos os Estabelecimentos Penais do Estado de MS. A intenção é proteger os servidores, presos e os visitantes. A ação é tomada após a mobilização do SINSAP/MS, que oficiou as autoridades do estado diante do quadro de avanço da COVID-19 no sistema prisional, que gerou afastamento de policiais penais e sobrecarga de trabalho para os servidores que ficaram. O presidente do SINSAP/MS, André Santiago, visitou unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul, para fazer levantamento da situação.
“O sindicato entende como um acerto esse posicionamento da Agepen. O Policial Penal precisa de condições dignas de trabalho, entre elas, a proteção à saúde de todos no sistema prisional. Agora, pedimos que garantam a distribuição de álcool gel, máscaras faciais e outros equipamentos de proteção individual, fundamentais para preservar à vida, à saúde e à integridade física dos servidores”, explicou André Santiago.
A PORTARIA AGEPEN Nº 41, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta, 26, determina que a suspensão ficará em vigor de 29 de janeiro a 13 de fevereiro de 2022. O texto é assinado pelo diretor-presidente da AGEPEN, Aud de Oliviera.
A medida considera necessária adoção de medidas de prevenção, diante do aumento do número de pessoas infectadas pelo Coronavírus (Covid-19) e Influenza H3N2 em todos os Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul, a vulnerabilidade da população carcerária, pelas características arquitetônicas das Unidades Prisionais, e a necessidade em aplicar medidas mitigadoras para conter o avanço das contaminações entre servidores e custodiados nas unidades penais do Estado.
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