Nos dias 16, 17 e 18 de junho estivemos em Brasília, juntamente com o Companheiro Gestor Penitenciário Aparecido, e representantes do Sistema Penitenciário dos Estados de São Paulo e Amapá para participarmos das reuniões com os Parlamentares do Congresso Nacional e também do Senado Federal.
Como resultado, conseguimos a garantia de apoio de alguns Parlamentares do nosso Estado para a aprovação dos nossos projetos que tramitam nas duas Casas: a PEC 308 e o PLS 68/2003 (aposentadoria especial). O Deputado Federal Vander Loubet do MS nos recebeu e, além de garantir seu voto e seu apoio, comprometeu-se a agendar para o próximo dia 15 de julho audiência com o Líder do Partido dos Trabalhadores no Congresso, Deputado Cândido Vaccarezza, o que será importantíssimo para a aprovação da PEC 308.
Importante citar e oferecer, em meu nome e em nome do SINSAP, os mais sinceros agradecimentos e congratulações aos Companheiros Carlos Cézar e Edicléia, ambos do Estado do Amapá, que tanto se empenharam e conseguiram o apoio e o comprometimento do Senador Gilvan Borges e da Deputada Federal Fátima Pelagio, os dois do Estado do Amapá, os quais são políticos que demonstram que é possível sim fazer a diferença quando querem. O Senador Gilvan Borges conseguiu, em 48 horas, nos colocar na sala da Presidência do Senado para falarmos com o Senador José Sarney. Já a Deputada Fátima Pelagio, também garantiu audiência com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Michel Temer para o dia 15 de julho de 2009.
Aliás, esse é um fato inédito para nós, que estamos nos empenhando há mais de cinco anos para a aprovação destes projetos. Auspicioso informar que essa reunião com o Presidente do Senado José Sarney, ocorrida na quinta-feira dia 18 de junho às 17 horas, significa o passo mais importante rumo à aprovação do PLS 68/2003. O Senador Sarney deu a garantia de que o projeto irá entrar na ordem do dia em, no máximo, 60 (sessenta) dias.
O Deputado Federal pelo MS Dagoberto Nogueira também nos atendeu e confirmou seu voto e apoio. Aliás, o Deputado Dagoberto é um grande aliado à nossa causa, pois será o novo Líder do PDT no Congresso Federal a partir do mês de agosto e, portanto, seu apoio será decisivo na votação final.
Já no Senado Federal, fomos recebidos pela Senadora Marisa Serrano na Sala Vip do Plenário do Senado Federal, onde a mesma confirmou o apoio irrestrito à aprovação da PLS 68/2003 (aposentadoria especial) e se compromissou a articular com os demais Senadores para ajudar a aprovar nossos projetos. Também falamos com o Senador Valter Pereira do MS que, além de confirmar seu voto, autorizou a divulgação de seu apoio nos meios de comunicação, porque afirmou ser conhecedor dos anseios da Categoria colocando-se, para tanto, à disposição da Classe.
Todos os Parlamentares que até agora nós conseguimos fazer contato pessoal, nesta reta final dos projetos, mostraram-se parceiros, principalmente os do nosso Estado. Mas ainda será preciso muito esforço para que possamos realmente ter um número suficiente de votos, tanto no Senado quanto na Câmara Federal, para a aprovação dos dois projetos. O SINSAP está trabalhando constante e exaustivamente para que ocorram estas votações o mais rápido possível. Importante salientar que só podemos solicitar junto aos parlamentares o encaminhamento dos projetos para votação se tivermos a certeza de termos a maioria de votos a nosso favor.
Com o comprometimento do Senador Gilvan Borges e da Deputada Federal Fátima Pelagio além do importante apoio do Presidente do Senado José Sarney podemos vislumbrar chances muito promissoras para o sucesso das nossas causas.
Além disso, o fato de termos conseguido falar pessoalmente com o Presidente do Senado, que é uma importante instituição da democracia brasileira, foi motivo de muito orgulho, pois José Sarney foi Presidente da República e continua sendo um membro atuante até hoje no cenário político nacional. Por tudo isso, ele significa um mito vivo que faz parte da História Política do Brasil e, por esse motivo, suas opiniões e posicionamentos sempre serão seguidos e respeitados pelos demais parlamentares, o que favorece, ainda mais, a aprovação de nossos projetos.
Diante de todas estas conquistas, estamos solicitando o empenho de todos os Servidores Penitenciários do MS para sensibilizar a Sociedade da importância da aprovação da PEC 308. Para isso, organizaremos uma grandiosa caravana rumo ao Senado Federal muito em breve para unirmos forças em prol de uma votação maciça ao PLS 68, pois, assim, o Projeto chegará à Câmara com destaque e não encontrará tanta resistência.
Para fins de esclarecimento, hoje, temos dois projetos em fase de votação:
1- O PLS 68/2003, referente à aposentadoria especial, que, atualmente, tramita no Senado e, posteriormente, irá para a Câmara. Esse projeto possui caráter de urgência.
2- PEC 308/2004, atinente à Polícia Penal, que também poderá entrar na ordem do dia a qualquer momento.
Portanto, precisaremos acompanhar e fazer constante lobby para garantir votos juntos dos parlamentares, o que implicará em gastos e empenho de vários companheiros, porque, sozinhos, não teremos a representatividade necessária para conquistarmos nossos objetivos. Para tanto, necessário se faz compactuarmos com os Líderes dos Partidos na Câmara dos Deputados antes da votação para, só então, termos a certeza de votos a favor da PEC e PLS.
O SINSAP/MS estará disponibilizando material para divulgação dos projetos tais como, camisetas, material gráfico para panfletagem, dentre outros, e irá solicitar a todos que entrem em contato para participem do movimento. Este segundo semestre será decisivo para decidir o futuro de todos os servidores penitenciários que vem acompanhando nossa luta há mais de 05 (cinco) anos.
Por tudo isso, contamos com o apoio de nossos companheiros, desde já agradecemos o empenho e o interesse de todos porque a vitória também será de toda a Categoria dos Servidores Penitenciários Brasileiros.
Fernando Ferreira de Anunciação
Presidente do SINSAP-MS
Vice Presidente da FESERP-MS
Diretor de Assuntos de Defesa Social da CSPB
Fonte: Fernando Anunciação Presidente SINSAP-MS
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