Audiência Pública discutirá Sistema Prisional de MS

O Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de MS (SINSAP/MS) realizará, em parceria com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a audiência sobre “O Trabalho dos Operadores Penitenciários e o Sistema Prisional em Mato Grosso do Sul”. O evento será realizado no dia 27 de novembro, na ALMS.

Durante a audiência serão realizadas palestras sobre o tema: Operadores, Tratamento Penal e a Gestão do Sistema Penitenciário, ministradas pelos pesquisadores, Luiz Cláudio Lourenço (Doutor em Ciência Política e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e Sociedade - LASSOS’ – UFBA).

Mara Fregapani Barreto (Coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – CGRSE/DEPEN/MJ) e, também pelo juiz de direito, João Marcos Buch (Escritor e Juiz da Vara de Execuções Penais - VEP de Joinville/SC).

Ainda, haverá a conferência: Desafios para a carreira de Agente Penitenciário, frente à complexidade do Sistema Prisional com o Dr. Luiz Antônio Bogo Chies (Doutor em Sociologia e em Ciências Jurídicas e Sociais. Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e Estudos Criminais-Penitenciários).

As inscrições já podem ser efetuadas de forma gratuita pelo site: https://sistemaprisionalms.wordpress.com . Ao participante será emitido certificado digital.

A audiência pública debaterá a precarização do trabalho do Agente penitenciário e o cumprimento da legislação e o tratamento penal do indivíduo em privação de liberdade. Serão expostos os problemas e apresentadas as propostas aos órgãos públicos, assegurando a participação popular.

O objetivo da audiência é pactuar novas medidas positivas para o sistema prisional de Mato Grosso do Sul. A ideia é que a partir do evento sejam elaboradas pautas e medidas concretas, que possam ser adotadas em relação a melhorias no trabalho, na carreira dos agentes penitenciários e, sobretudo, no tratamento penal em cumprimento à Lei de Execução Penal.

Serviço:

Data: 27 de novembro de 2015
Hora: 8h00min às 18h00
Local: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Desembargador José Nunes da Cunha, nº SN, Campo Grande/MS.
Informações: 3326-4168 ou 3325-2401
Inscrições: https://sistemaprisionalms.wordpress.com



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