O Sindicato dos Servidores da
Administração Penitenciária de MS (SINSAP/MS) realizará, em parceria com a
Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, a audiência sobre “O Trabalho dos
Operadores Penitenciários e o Sistema Prisional em Mato Grosso do Sul”. O
evento será realizado no dia 27 de novembro, na ALMS.
Durante a audiência serão realizadas
palestras sobre o tema: Operadores, Tratamento Penal e a Gestão do Sistema
Penitenciário, ministradas pelos pesquisadores, Luiz Cláudio Lourenço (Doutor
em Ciência Política e Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Crime e
Sociedade - LASSOS’ – UFBA).
Mara Fregapani Barreto
(Coordenadora-geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional – CGRSE/DEPEN/MJ) e,
também pelo juiz de direito, João Marcos Buch (Escritor e Juiz da Vara de
Execuções Penais - VEP de Joinville/SC).
Ainda, haverá a conferência: Desafios
para a carreira de Agente Penitenciário, frente à complexidade do Sistema
Prisional com o Dr. Luiz Antônio Bogo Chies (Doutor em Sociologia e em Ciências
Jurídicas e Sociais. Coordenador do Grupo Interdisciplinar de Trabalho e
Estudos Criminais-Penitenciários).
As inscrições já podem ser efetuadas de
forma gratuita pelo site: https://sistemaprisionalms.wordpress.com . Ao participante será emitido
certificado digital.
A audiência pública debaterá a
precarização do trabalho do Agente penitenciário e o cumprimento da legislação
e o tratamento penal do indivíduo em privação de liberdade. Serão expostos os
problemas e apresentadas as propostas aos órgãos públicos, assegurando a
participação popular.
O objetivo da audiência é pactuar novas
medidas positivas para o sistema prisional de Mato Grosso do Sul. A ideia é que
a partir do evento sejam elaboradas pautas e medidas concretas, que possam ser
adotadas em relação a melhorias no trabalho, na carreira dos agentes
penitenciários e, sobretudo, no tratamento penal em cumprimento à Lei de
Execução Penal.
Serviço:
Data: 27 de novembro de 2015
Hora: 8h00min às 18h00
Local: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Desembargador José Nunes da Cunha, nº SN, Campo Grande/MS.
Informações: 3326-4168 ou 3325-2401
Inscrições: https://sistemaprisionalms.wordpress.com
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