A CDH (Comissão de Direitos Humanos) e Legislação Participativa do Senado Federal estará, nesta sexta-feira, às 14h, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, para realizar audiência pública sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 que trata do tema terceirização.
De acordo com o site do senador e presidente da comissão, Eduardo Paim (PT-RS), a audiência é para que membros da sociedade civil organizada, sindicalistas, militantes sociais, senadores, deputados e estudantes se manifestem. Paim é também relator do projeto.
Como o assunto é de interesse público, o presidente do Sinsap/MS, André Luiz Garcia Santiago, convoca os agentes penitenciários a comparecerem, amanhã, na Assembleia. “O tema terceirização é um tópico polêmico que pode afetar diretamente nossa carreira e precisamos estar atentos para saber, de que maneira isto esta sendo conduzido, na esfera federal e estadual. Desta forma a Audiência é uma ótima oportunidade para tirarmos nossas dúvidas e mostrar nosso posicionamento contrário ao tema."
Audiências públicas sobre a terceirização já aconteceram em Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Manaus (AM), Boa Vista (RR), São Luiz (MA), Salvador (BA), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Belém (PA), Macapá (AP), Vitória (ES) e Cuiabá (MT).
O encerramento do ciclo de audiências públicas sobre o tema, pelo Brasil, está previsto para o mês de maio, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília. Haverá delegações de todo o país.
SERVIÇO
Sexta-feira, 19/2 às 14h
Assembleia Legislativa do Estado
do Mato Grosso do Sul
Plenário Deputado Júlio Maia -
Palácio Guaicurus, Av. Desembargador José Nunes da Cunha - Parque dos Poderes -
Bloco 9 - Jardim Veraneio
Assista AO VIVO!
19/02/16 às 14:00 horário de MS
(15:00 horário de Brasília)
http://www.al.ms.gov.br/Default.aspx?alias=www.al.ms.gov.br/tvassembleia
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