COMUNICADO SINSAP/MS

                                   O SINSAP/MS, através de sua atual Diretoria, tendo em vista as inúmeras noticias de tentativas de coerção dos funcionários por parte dos Diretores e Chefes de algumas Unidades Penais, vem através desta emitir o presente comunicado, afim de orientar e também notificar estes Diretores/Chefes sobre o que segue:

                                   Desde a decisão da maioria dos presentes na Assembleia do dia 26/02/2015, o SINSAP/MS, juntamente com toda a categoria vem demonstrando em atitudes ordeiras, transparentes e legais que a luta é e sempre será para resgatar o sistema penitenciário Sul Matogrossense do caos que se encontra.

                                   A postura da categoria edo SINSAP/MS não é nunca foi direcionada a pessoa de nenhum Diretor ou Chefe de Unidade Penal, porém, também é e será a postura deste Sindicato a defesa de todo o Servidor Penitenciário, que for ameaçado ou coagido dentro de qualquer Unidade Penal.

                                   Lembramos a todos que o nosso Estado tem uma legislação muito forte que coíbe e pune qualquer tipo de assédio aos servidores dentro do serviço público. Exemplo disso é a lei 4.384/2013 e a própria 1.102/90.

                                   Sem exceção, o SINSAP/MS reitera que tomará as providências administrativas e judiciais contra aquele superior que através de coerção de qualquer natureza, violar, ou colocar em risco a saúde física e moral do Servidor Penitenciário.

                                   Ainda servimo-nos da presente para orientar aos Servidores Penitenciários e em especial os componentes da Diretoria do Sinsap, a protocolar este comunicado em suas Unidades de trabalho, como também, formalizar (por escrito) qualquer atitude arbitrária dos Diretores/Chefes, nos livros de ocorrências diárias e ou CI, enviando cópias para este Sindicato para providências.

                                   Ressaltamos que nossa luta é justa e busca o resgate da ordem no nosso Sistema Carcerário.

                                   Campo Grande, 02 de março de 2015.

                                   André Luiz Garcia Santiago

                                   Presidente do Sinsap/MS