Em pesquisa divulgada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a população carcerária feminina no Brasil aumentou 256% em 2012, enquanto no mesmo período o aumento de detentos do sexo masculino não ultrapassou 130%, quase metade do índice de mulheres.
Cerca de 36 mil mulheres estão nos presídios brasileiros, um total de 7% da ocupação carcerária atual. Há 550 mil pessoas presas no Brasil e um déficit de 240 mil vagas, sendo 14 mil para mulheres. O anúncio da pesquisa foi feita pelo diretor do órgão, Augusto Rossini, na 6ª edição do “Latinidades – Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha”.
Segundo o estudo, a maioria das condenações é por porte e tráfico de drogas, sem registro de associação à violência. De acordo com o diretor de Segurança Pública e Defesa Social da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), Fernando Anunciação, esse crescimento de mulheres no mundo do crime se deve ao fato de estarem já ligadas a companheiros que pertencem a esse submundo. “A maioria são envolvidas no tráfico influenciadas pelos maridos. Elas precisam ter um meio de sobrevivência depois que os companheiros são condenados. Fazendo o papel deles por necessidade. Geralmente são pegas também por pequenos delitos, como tentar entrar nos presídios com celulares ou drogas para os maridos, filhos, namorados, etc.”.
A diretora de assuntos das Mulheres, Infância e Juventude da CSPB, Cíntia Rangel, enfatiza que essa questão já vem se prolongando durante vários anos. “É um assunto que tem sido recorrente, nos últimos 10 anos. Um índice de sete ou oito vezes maior que nos anos 1990. A questão social tende a entrar muito nesse fato. A mulher assume o risco pelo marido; já que a maioria delas não tem perfil de liderança para o tráfico de drogas. As mulheres acabam sendo usadas como mulas para transporte e carga desses entorpecentes”.
De acordo com o Ministério da Justiça, o perfil das presidiárias brasileiras é jovem, entre 18 e 34 anos, negras e com baixo nível de escolaridade, a metade das presas não tem o ensino fundamental completo.
Ainda segundo a pesquisa, o perfil das condenadas reforça o fato de que ao serem libertadas, não conseguem se inserir novamente no mercado de trabalho, ou por falta de conhecimento ou por falta aceitação da sociedade, a maioria então volta à reincidência do crime.
SECOM/CSPB com informações da Agência Brasil
Fonte: Diretoria de Comunicação
