A menos de cinco dias de começar o período de entrega da declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física), dia 1º de março, a defasagem da tabela do IR continua sendo divulgada pela mídia. “Nos últimos 16 anos, a defasagem - diferença entre o reajuste da tabela do IR e a inflação - chegou a 66,44%, segundo cálculos do Sindifisco”, diz o Extra online de domingo (24/2). Os cálculos aos quais o jornal se refere estão no Estudo “A defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda Pessoa Física” do Sindicato.
Segundo o diretor de Estudos Técnicos do Sindifisco, Luiz Antonio Benedito, a defasagem impacta quem ganha menos. Ele dá como exemplo um contribuinte com renda mensal de R$ 3 mil, que pagaria R$ 29,44 de imposto se a tabela estivesse devidamente atualizada pela inflação. Mas como isso não acontece, esse contribuinte terá que pagar R$ 129,39, ou seja, 339,50% a mais. Quem ganha R$ 100 mil pagaria R$ 26.295 de IR, mas vai desembolsar R$ 26.709, uma diferença de 1,58% no período.
“Isso acontece porque as pessoas que ganham menos eram isentas e agora, sem a correção da tabela, entraram na primeira alíquota do IR, de 7,5%. Quem ganha mais pagava uma alíquota de 27,5% e continua contribuindo nessa base”, explicou Benedito ao jornal. Desde 2007, a tabela do Imposto de Renda passou a ser corrigida em 4,5% ao ano, taxa igual ao centro da meta de inflação estabelecida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e perseguida pelo BC (Banco Central).
O problema é que a inflação registrada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou acima do centro da meta em 2008 (5,90%), 2010 (5,91%), 2011 (6,50%) e 2012 (5,83%). O Estudo do Sindifisco também serviu de denúncia para O Globo de sábado (23/2) e domingo (24/2) e O Popular de domingo (24/2). Segundo pesquisa encomendada pelo Globo e divulgada no sábado (23), o rendimento tributável dos brasileiros (salários, aposentadoria e aluguéis, por exemplo) chegou ao marco histórico de R$ 1 trilhão no ano passado, e pode escalar para R$ 1,1 trilhão em 2013. Também atribuída pela reportagem à falta de atualização da tabela do IR em relação à inflação. A posição do Sindifisco é endossada por outros setores na mesma reportagem.
(Fonte: Em http://www.sindifisconacional.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20989:jornais-de-sabado-e-domingo-repercutem-defasagem-da-tabela&catid=248:estudos-tecnicos&Itemid=423)
Fonte: Diretoria de Comunicação / SINSAP/MS
