EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Edital de Convocação da Eleição Sindical, que escolherá os novos dirigentes do SINSAP/MS foi publicado no Diário Oficial do MS n. ° 8048, de 07 de outubro de 2011às páginas 45, bem como no Jornal “O Estado” na data de hoje.
As eleições aconteceram no dia 25 de novembro de 2011 das 8 horas e 30 minutos até às 16 horas, nas Comarcas do Interior e da Capital.
Abaixo segue o Edital, na íntegra, contendo as regras para os interessados.
“O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – SINSAP/MS, com a Certidão de Registro Sindical Nº 46000.012931/00-25 e inscrito no CNPJ sob o Nº 01.521.880/0001-04, no uso das suas atribuições, CONVOCA todos os filiados em todo o Estado de Mato Grosso do Sul e que preencham os requisitos, para participarem das Eleições Gerais para renovação do seu quadro diretivo, Delegados Sindicais Regionais e Conselho Fiscal para o mandato 2011/2014, a ser realizado no dia 25 de novembro de 2011, no horário das 8 horas e 30 minutos até às 16 horas, nas Comarcas do interior e na Capital.
1-) A inscrição das Chapas serão recebidas das 8 horas e 30 minutos do dia 13 (treze) de outubro de 2011, até às 16 horas e 30 minutos do dia 28 (vinte e oito) de outubro de 2011, na Sede do SINSAP/MS, sito à Rua Luís Ceciliano Vilares, nº. 402, Vila Glória, Campo Grande/MS – CEP.: 79004-280;
2-) Os Cargos disponíveis são: 1. Presidente; 2. Vice-Presidente; 3. Secretário Geral; 3. Segundo Secretário; 5. Diretor Jurídico; 6. Vice- Diretor Jurídico; 7. Diretor Financeiro; 8. Vice-Diretor Financeiro; 9. Diretor de Comunicação e Intersindical; 10. Vice-Diretor de Comunicação e Intersindical;
2.1-) Delegados e Vice-Delegados Sindicais Regionais nas Comarcas de Dourados, Corumbá e Três Lagoas;
2.2-) Conselho Fiscal: 3 (três) membros efetivos e 3 (três) suplentes;
3-) A inscrição para a Diretoria Executiva e Delegacias Sindicais Regionais serão efetuadas por Chapas completas. As Chapas para o Conselho Fiscal do SINSAP/MS serão independentes da Diretoria Executiva e Delegacias Sindicais Regionais. A Chapa deverá conter a aceitação dos candidatos, com nome, matrícula, lotação, R.G., C.P.F, endereço residencial e assinatura, mediante o preenchimento de formulário próprio que estará a disposição dos interessados na Sede do SINSAP/MS;
4-) As inscrições das Chapas serão homologadas pela Diretoria Executiva do SINSAP/MS, nos termos do artigo 32 do Estatuto do SINSAP/MS;
5-) Poderão se candidatar os filiados nas seguintes condições:
5.1-) Estejam em pleno gozo dos direitos sociais conferidos no Estatuto do SINSAP/MS e tenham pelo menos 1 (um) ano de filiação na data marcada para realização do pleito;
5.2-) Não estejam exercendo funções executivas na Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Entende-se por função executiva: Os cargos em Comissão de Direção (CD) e os cargos de Função Gratificada (FG). Caso o Sindicalizado queira concorrer a cargo eletivo para o SINSAP/MS, deverá se desligar da função referida no ato da inscrição da Chapa.
5.3-) Estejam quites com a Diretoria Financeira do SINSAP/MS;
5.4-) Estejam em efetivo exercício da função na AGEPEN/MS ou Órgão com ela vinculado, aqueles que já exercem mandatos classistas e os aposentados sindicalizados.
5.5-) As eleições ocorrerão na Capital e nas Comarcas do interior do Estado onde houver Unidades Penais sob a égide da AGEPEN/MS por voto direto e secreto;
5.6-) Encerrada a votação, imediatamente será realizada a contagem dos votos e homologado a Chapa vitoriosa, nos termo do artigo 39 do Estatuto do SINSAP/MS.
A posse da Nova Diretoria Executiva ocorrerá no dia 2 de dezembro de 2011, local e horário a ser posteriormente divulgado;
6-). A relação dos filiados aptos a votarem estará disponível na Sede do SINSAP/MS, a partir da publicação deste Edital juntamente com o Regimento Eleitoral.
E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é expedido e publicado o presente Edital no Diário Oficial e na Imprensa escrita de ampla circulação no Estado de Mato Grosso do Sul.
Campo Grande, 06 de outubro de 2011
FERNANDO FERREIRA DE ANUNCIAÇÃO
Presidente do SINSAP/MS”
CATEGORIA UNIDA - SINDICATO FORTE!
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