O SINSAP/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul) participou de uma reunião nessa terça-feira (14) com autoridades de Aquidauana para solicitar apoio do município que irá reforçar o pedido ao Governo do Estado de MS sobre cronograma das nomeações dos aprovados do último concurso para policial penal.

Cerca de 250 alunos que já passaram pelo curso de formação estão apenas aguardando a nomeação para Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). Mais de 400 remanescentes que já passaram por todas as etapas estão aguardando o curso de formação. O concurso público é válido até março de 2021.

O SINSAP/MS aponta a necessidade de que todos os 250 formados sejam nomeados para suprir a demanda de aumento no efetivo devido aos novos presídios inaugurados, além das vagas deixadas por servidores que se aposentaram ou estão afastados por conta do COVID-19.

Além do cronograma de nomeações, durante a reunião também foi solicitado novo curso de formação para os remanescentes.

Na reunião, estavam presentes o prefeito de Aquidauana, Odilon Ribeiro, o presidente da OAB/Subseção de Aquidauana, Vinícius Britto, os vereadores Cláudio Alviço e Gabriel Silvério e alunos e remanescentes de Aquidauana e Anastácio, além do Presidente do SINSAP/MS, André Luiz Santiago.

Atos pacíficos foram realizados no último domingo (12) em várias cidades pedindo a convocação e nomeação, como Bela Vista, Jateí, Jardim, Itaporã, Glória de Dourados, Fátima do Sul, Cassilândia, Campo Grande, Naviraí, Vicentina, Ivinhema, Três Lagoas, Paranaíba, Dourados, Aquidauana, Anastácio, Bonito, Terenos, Glória de Dourados e Cassilândia.

O CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária) recomenda que para a segurança dos presídios e servidores, o sistema carcerário conte com um agente para cada cinco detentos. Uma realidade muito distante. Um déficit de aproximadamente 8 mil servidores em Mato Grosso do Sul.

Atualmente, Mato Grosso do Sul conta com apenas 1,7 mil agentes penitenciários. O SINSAP/MS busca trabalhar para aumentar o efetivo.