O SINSAPP/MS esteve, na última semana, vistoriando as unidades prisionais de Cassilândia e Paranaíba. No primeiro município, o Sindicato participou, ainda, de uma audiência pública sobre a Segurança Pública. O evento, promovido pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Cassilândia, contou com a participação do presidente do SINSAPP/MS, André Luiz Santiago, e com servidores lotados em Cassilândia.

 

A situação em Cassilândia é precária, como averiguado durante a vistoria da unidade prisional. Cinco plantonistas eram responsáveis pela unidade, o que já caracterizava defasagem de pessoal. No entanto, recentemente, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) também passou a assumir a torre de vigilância do presídio, em revezamento com a Polícia Militar. Com isso, o número de plantonistas caiu para três.

 

“Somos favoráveis ao sistema penitenciário ficar autônomo. No entanto, não podemos fragilizar toda a segurança da unidade para que isso ocorra. E, se levarmos em consideração todos os fatos ocorridos recentemente, como o motim que aconteceu em março em Cassilândia mesmo, o caso da Gameleira em Campo Grande, é claro que o presídio está se tornando cada vez mais frágil diante destas tratativas entre Agepen e PM”, afirmou o presidente do SINSAPP/MS.

 

Santiago reforça, ainda, que informações repassadas pela inteligência de órgãos nacionais aponta que casos como tentativa de resgate de presos, motins e atentados a servidores devem se tornar mais corriqueiros, o que exige o aprimoramento da segurança das unidades. 

 

“A Polícia Penal é nova, nem todos os servidores têm treinamento e o armamento necessário para o desempenho da função. Esperamos que a Agepen tenha agilidade nos decretos que reorganizam a carreira, na regulamentação da lei, pagamento de função gratificada para os servidores, compra de armamento, da mesma forma que está sendo célere para assumir novas atribuições”, destaca.

 

Em Paranaíba, a situação também é de fragilidade. Além do efetivo insuficiente para a demanda existente, foram averiguadas diversas falhas na estrutura da unidade prisional durante a visita do SINSAPP/MS, no último sábado (15).

 

“As falhas deixam o presídio frágil em relação à segurança. Vamos comunicar às autoridades competentes para que providências sejam tomadas urgentemente. Situações como esta colocam em risco a segurança de toda a população do município e também do entorno”, adianta André Santiago.

 

O outro problema identificado foi em relação à falta de efetivo. Os policiais penais já assumiram a função das torres e, agora, há uma pressão para que se tornem responsáveis pela escolta hospitalar também. No entanto, o efetivo existente não é suficiente.