O SINSAPP/MS visitou, nesta semana, a Penitenciária Estadual de Regime Fechado da Gameleira I e II, em Campo Grande. No local, o cenário encontrado foi de torres desativadas, efetivo insuficiente e servidores sobrecarregados.

 

Apesar de abrigar detentos de alta periculosidade, a penitenciária ficou, durante vários dias, com as torres de vigilância desativadas, por falta de efetivo. A desativação das torres deixa o local mais vulnerável e propício para tentativas de fuga ou resgate, por exemplo. 

 

Além disso, o efetivo das unidades esta muito abaixo do que é preconizado. O número de servidores que atuam internamente foi reduzido, em razão da gestão da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) ter assumido novas funções. “Os postos que já foram assumidos pela Agepen desde a criação da Polícia Penal não estão sendo supridos. Ou seja, não tem servidor suficiente. Este cenário se agrava porque a gestão insiste assumir novas atribuições a cada dia. O número reduzido de servidores internos coloca toda a unidade prisional em risco”, afirma o presidente do SINSAPP/MS, André Luiz Santiago.

 

Se já não bastasse a sobrecarga que os servidores têm sofrido diante de um efetivo insuficiente, de acordo com servidores os gestores da Agepen estiveram em unidades e afirmaram que pretendem mudar a escala de trabalho. Para o Sindicato, esta possibilidade representa um retrocesso inaceitável.  Um direito conquistado pelos servidores. Considerando o auto nível de estresse e perigo o que se esperava era uma discussão sobre a ampliação de descanso.

 

Diante da gravidade dos fatos, o SINSAPP/MS cobra, mais uma vez, explicações da Agepen sobre a possibilidade de mudanças na escala dos servidores. 

 

O SINSAPP/MS tem percorrido as unidades penitenciárias de todo o Estado e o cenário se repete: efetivo insuficiente, servidores sobrecarregados e sistema com falhas consideráveis de segurança. Diante disso, o Sinsapp convoca toda a categoria para uma assembleia geral, que será realizada no dia 6 de novembro, às 16h, na qual serão discutidos os próximos passos.

 

“O sistema está em colapso e isso se deve à tomada de decisão, da gestão da Agepen, de assumir cada vez mais funções sem ao menos fazer reposição funcional. Sem planejamento e sobrecarregando o servidor cada vez mais. Aproximadamente metade dos servidores não possuem curso de capacitação, não tem EPIs. Coletes e armamento, por exemplo, são compartilhados. O servidor faz o enfrentamento do crime organizado, mas não pode levar a arma com ele para garantir a própria segurança”, denuncia Santiago.