A Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciários convocou todas as Entidades Representativas do Sistema Penitenciário Nacional para participarem do Encontro Deliberativo sobre Temas Nacionais de Interesse da Categoria a ser realizado em São Paulo/SP nos dias 21 e 22 de Janeiro de 2010.

O evento organizado pela Coordenação Nacional tem como objetivo organizar e fortalecer a pauta de luta da categoria para o ano de 2010, cujo principal foco será a votação da PEC 308/04.

O idealizador e principal fomentador deste Projeto, Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, já confirmou sua presença no Evento.

Aliás, o ilustre Deputado garantiu apoiar as lideranças penitenciárias lá presentes no intuito de, juntos, sensibilizarem o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Federal Michel Temer, da necessidade da votação da nossa PEC, o qual possui seu reduto eleitoral naquela Cidade.

Além desse importante assunto, também serão tratados outros pontos tais como a Aposentadoria Especial (PLS 068 e projeto de súmula vinculante), Bolsa Formação e Bolsa Olímpica, Legislação sobre o Porte de Arma, Inclusão dos Agentes Penitenciários na PEC 41, criação da Organização Federativa dos Servidores Penitenciários e outros assuntos de interesse da Categoria.