O Sindicato
dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul
(SINSAP-MS), considerando o posicionamento do Conselho Institucional de
Segurança Pública de Dourados (COISED) sobre eventual ingerência Política de
Instituições que estariam agindo para retirar do cargo o atual diretor do
presídio de Dourados, Joel Rodrigues Ferreira, vem a público esclarecer o
seguinte:
O SINSAP MS,
sempre pautou suas ações em estrita observância da legalidade, respeitando as
decisões soberanas e democráticas deliberadas nas Assembléias da nossa
categoria;
O SINSAP MS,
todas as vezes que tomou conhecimento de qualquer conduta de servidores que
afrontam os princípios da Administração Pública ou pleitos de servidores
específicos de uma determinada Unidade Penal, sempre se posicionou no sentido
de encaminhar denúncias, reclamações e abaixo-assinados, para as autoridades
competentes.
O SINSAP MS,
em observância e respeito a nossa estrutura hierárquica, sempre leva esses
pleitos ao conhecimento da autoridade competente, que com imparcialidade,
critérios técnicos e entendimento jurídico, toma decisões sensatas,
equilibradas zelando sempre pela melhor opção para conduzir as nossas Unidades
Penais, bem como para prevení-la das mazelas que ao longo dos anos prejudica o
crescimento institucional da Agepen.
O SINSAP MS
respeita, embora repudia o posicionamento do Conselho Institucional de
Segurança Pública de Dourados e enfatiza que o manifesto assinado coletivamente
pelos membros do Conselho, certamente caracteriza ingerência política do mesmo,
tentando articular a permanência do mencionado Diretor, à qual é Membro e
participa das deliberações deste Conselho.
O SINSAP MS,
entende que a postura do Conselho Institucional de Segurança Pública de
Dourados agiu com parcialidade, pois em nenhum momento considera o
posicionamento dos Servidores Penitenciários que trabalham no mencionado
Presídio, e há anos clamam por mudanças e esperam uma gestão mais democrática e
transparente, que seja capaz de ouvir, dialogar e respeitar a opinião daqueles
que diariamente enfrentam enormes adversidades e efetivamente operacionalizam
as nossas Unidades Penais.
O SINSAP MS,
trata de questões ligadas a classe penitenciária e desconhecia todos os
episódios até a publicação da nota veiculada pelo jornal O Progresso, pois em
nenhum momento foi chamado pelo Conselho Institucional de Segurança Pública de
Dourados para opinar a respeito destes fatos, que considerou “murmúrios”
envolvendo esta entidade sindical em falsas afirmações sobre interferência
administrativa no “possível” processo de substituição do diretor da PED Joel
Rodrigues Ferreira. Portanto rejeitamos todas estas declarações que envolvem o
SINSAP MS, entidade séria que atua contra a corrupção e prima por um novo
modelo administrativo que respeite os servidores e os entes públicos de modo em
geral.
O SINSAP MS,
entende que ninguém é insubstituível e mudanças eventuais, quando necessárias,
podem ocorrer. Enfatiza ainda, que, após a promulgação da lei 2518/2002 a
exigência para ingressar na carreira Segurança Penitenciária, é de nível
Superior. Frisa-se que muitos têm vasta experiência e diplomados com
pós-graduação, mestrado e doutorado, ou seja, servidores com alto padrão de
formação que podem perfeitamente ocupar diferentes cargos na estrutura
hierárquica da AGEPEN, sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à
sociedade.
O SINSAP MS,
está convicto que a AGEPEN vem adotando ações pontuais para a melhoria da
política penitenciária com o finalidade de ampliar os índice de egressos
recuperados e prontos para o retorno ao convívio social, pois necessário se
faz este Conselho Institucional de
Segurança Pública de Dourados dar as mãos e apoiar as decisões da AGEPEN, órgão
responsável pela administração penitenciária. Será que o posicionamento deste
Conselho em defender veementemente a permanência do Diretor da PED, não se dá,
pelo fato do mesmo fazer parte deste colegiado, influenciando politicamente
nesta postura adotada pelo Conselho?
Para
finalizar, é preciso considerar que a atuação do Sindicato será sempre no
sentido de assegurar o interesse da coletividade, somando esforços para
garantir avanços e melhorias para a nossa categoria.
SINSAP MS
Fonte: presidencia
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