Durante entrevista ao jornal Bom Dia MS da TV Morena, o governador Reinaldo Azambuja anunciou a autorização para o concurso público de novos Agentes Penitenciários no Estado. Na ocasião ele não informou a data, mas ressaltou que será o mais breve possível. “ O concurso será imediatamente, já autorizei a Secretaria a começar os estudos, porque um concurso demanda tempo, e isso é urgente”, afirmou Reinaldo.
Na entrevista o governador enfatizou o fato do efetivo estar defasado há oito anos. “Em oito anos o número de presos dobrou já o efetivo de agentes penitenciários continua o mesmo”, relatou Azambuja.
O concurso público é uma das reivindicações apresentadas pelo Sindicato ao atual governo. Além do concurso, a categoria também reivindica a aquisição de materiais de proteção, como coletes, cassetetes, armamento não letal entre outros; a criação do grupo e intervenção rápida; a suspensão do artigo da Lei 4490/2014 que impede a progressão funcional.
Devido o
momento crítico que o Sistema Penal vivencia a categoria propõe que até a contratação
de novos servidores, o número de horas extras seja ampliado e que após o concurso
as horas extras sejam extintas e a soma orçamentária que o governo disponibiliza
sobre as HE’s seja convertida em aumento salarial para o servidor.
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