Condsef busca reunião com ministro da Secretaria-Geral da Presidência para falar sobre excesso de PAD´s e assédio moral no governo Dilma
A Condsef encaminhou, nesta segunda-feira, um ofício (veja aqui) solicitando audiência com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo é levar à Presidência a preocupação com o número excessivo de processos administrativos (PAD´s) abertos nos últimos tempos; a maioria sem justificativa consistente. O crescente número de denúncias de assédio moral e atos de perseguição por parte de gestores do governo Dilma tem preocupado a Condsef e outras entidades representativas dos servidores públicos federais. Demissões injustas já foram registradas e as entidades pedem que os casos sejam avaliados com cuidado para que injustiças não se tornem corriqueiras. A Condsef, assim como várias outras entidades, é a favor de punição severa com a exoneração quando fica claro que houve culpa do servidor. No entanto, o que se tem visto é um excesso e abuso por parte de gestores e que não condiz com o perfil de um governo democrático e com origens trabalhistas.
Como a própria assessoria da Presidência da República solicitou, a Condsef encaminhou PAD´s já registrados no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Maranhão e Paraíba. A Condsef aguarda documentos e vai encaminhar à Presidência também PAD´s registrados em São Paulo e Distrito Federal. Os casos não são isolados e denúncias de perseguição já foram registradas em diversos órgãos como Ministério da Fazenda, Funai, INPI, Museu de Belas Artes, Arquivo Nacional, entre outros. A expectativa é que de posse dos documentos apresentados, o governo providencie uma investigação para detectar perseguições a que alguns servidores estão sendo submetidos no ambiente de trabalho.
A prática de assédio moral é um crime que precisa ser duramente combatido. Em síntese, o assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Por se tratar de uma questão privada, muitas vezes a vítima precisa redobrar esforços para conseguir provar na justiça que sofreu, ou vem sofrendo o assédio.
Denúncia é melhor combate ao assédio – Normalmente servem como provas documentos como atas de reunião, fichas de acompanhamento de desempenho, entre outros. Testemunhas idôneas para falar sobre o caso também colaboram para coibir a prática. São vários os tipos de assédio moral. Existe uma literatura vasta que pode auxiliar o trabalhador a identificar se ele é vítima dessa prática. Ainda não há lei específica para assédio moral, mas a denúncia segue sendo o melhor caminho para auxiliar no combate ao problema.
Fonte: Diretoria de Comunicação / SINSAP/MS
