Agente Penitenciário 

- Mas aqui, com 2.200 detentos, 25 por cela, onde cabem 4, quantos agentes penitenciários estão trabalhando neste momento?

- 10.

No final de novembro fui para Campo Grande participar de audiência pública sobre o trabalho dos operadores penitenciários e o sistema prisional de MS. Cheguei um dia antes para conhecer algumas unidades prisionais da região. Fui bem recebido pelos agentes, cujo sindicato promovia a audiência, bem como pelo diretor da AGEPEN, órgão que administra o sistema. Locais exemplares me foram mostrados, como a Unidade do Semiaberto da Gameleira, com 900 detentos, a absoluta maioria trabalhando externamente em empresas, sob as normas legais. Aquela unidade não tinha cheiro de prisão e os índices de reincidência eram insignificantes. Porém, quando entrei na outra unidade, chamada Máxima, com detentos do regime fechado, percebi a gravidade de tudo.  Superlotação aliada à falta de higiene, trabalho, estudo, recursos humanos. Uma realidade brasileira a bem da verdade. Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, há no país uma cultura de encarceramento em massa, aliada a uma hegemonia política em torno da utilização da prisão como forma eficaz para incapacitar infratores. Por outro lado, não há plano de gestão para o sistema. Como consequência, a superlotação transforma as prisões em campos de concentração. 

Na audiência pública, repleta de agentes penitenciários ansiosos, precisei encontrar serenidade. O respeito aos direitos humanos não é opção mas obrigação de todos os atores do sistema de justiça criminal. É preciso desconstruir a cultura de encarceramento em massa com alternativas penais e assim reduzir a superlotação. Especialmente, é fundamental melhorar a infraestrutura e os recursos humanos das unidades. Cabe ao Governo de MS se sensibilizar e curar a ferida desse sistema, valorizando o agente penitenciário, de forma inteligente. Que não espere ser denunciado perante organismos internacionais por violação aos direitos humanos, como ocorreu no Maranhão e RS. 10 agentes para cuidar de 2.200 detentos é uma vergonha. Viver num mundo não violento significa buscar igualdade social e respeito à dignidade da pessoa humana dentro e fora das prisões; significa que a classe dos agentes penitenciários deve sair da invisibilidade.

 João Marcos Buch

Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais e Corregedor do Sistema Prisional da Comarca de Joinville - SC

 Publicado em 11 de dezembro de 2015, no jornal A Notícia (SC), Grupo RBS (Rede Globo).