Nos últimos 06 (seis) meses representantes de todo o Sistema Penitenciário do Brasil vem passando por uma verdadeira batalha no Congresso Nacional para conseguir a aprovação da PEC 308/2004. Diversas viagens á Brasília aconteceram com caravanas de todas as partes, inclusive com a participação de representante do MS, que sempre contribuíram para a organização dos eventos.
Mesmo diante do constante estresse e cansaço experimentados por todos, a esperança sempre inundou os corações dos servidores presentes até porque os parlamentares sempre fizeram promessas de que a votação aconteceria impreterivelmente na próxima viagem. Tanto é verdade que a matéria foi colocada na pauta por três (03) vezes. Todavia, sabe-se que os rumos das matérias na Câmara dos Deputados muda conforme o clima político. Por esse motivo, fomos prejudicados todas as vezes que buscamos a votação.
Na última quarta-feira, dia 10, tínhamos, mais uma vez, o compromisso pessoal do Presidente da Câmara, Deputado Federal Michel Temer, de que a nossa matéria possivelmente entraria na ordem do dia. Então, foi organizada a maior caravana de servidores já vista com cerca de mais de mil guerreiros que deixaram seus Estados rumo à Brasília com o objetivo de acompanhar e pressionar a votação. Mato Grosso do Sul enfrentou muitas dificuldades para enviar representantes devido ao curto espaço de tempo para recrutar colegas dispostos a viajar, além da dificuldade financeira, já que se trata de um evento muito caro o qual foi só foi possível praticamente pela solidariedade dos demais colegas de outros Estados.
Assim, mesmo com poucos recursos financeiros, o SINSAP conseguiu levar à Brasília 22 (vinte e dois) valentes companheiros e companheiras que, mesmo tendo que se submeterem ao desconforto de viajar num microônibus, mantiveram-se animados e muito participativos representando nosso Estado com orgulho, enaltecendo ainda mais nossa categoria. Esses nobres colegas fizeram bonito na grande mobilização, que foi um momento impar e especial que, com certeza, será lembrado por todos pelo resto da vida.
As dependências da Câmara dos Deputados foram, literalmente, invadidas pelos nossos manifestantes com palavras de ordem e muita disciplina. Aliás, tivemos a felicidade de nos integrarmos ao pelotão de frente que iniciou a “invasão”. Infelizmente, toda essa comoção não conseguiu a votação. Todavia, a forte pressão exercida pelos presentes conseguiu reverter a posição do Líder do Governo, Deputado Federal Cândido Vacarezza, o qual havia feito um acordo com Deputado Michel Temer adiando a votação de todas as PECs, incluindo a nossa PEC, para depois das eleições deste ano.
Após muita pressão dos presidentes dos diversos sindicatos lá presentes, em especial a atuação do Presidente do SINSAP/MS, Fernando Anunciação, que teve atuação decisiva no convencimento dos parlamentares, finalmente obtivemos um resultado positivo: a manutenção da PEC na pauta prioritária de votação na Câmara dos Deputados. O Colégio de Líderes, após serem procurados pelos representantes dos Sindicatos, reviram o acordo e decidiram prorrogar as votações por apenas 20 (vinte) dias e ainda pediram que a nossa PEC fosse uma das cinco que deverá ser votada antes das eleições. Essas 05 (cinco) PECs serão escolhidas nos próximos 20 dias.
Por isso, os presidentes dos sindicatos continuarão na luta, vindo toda semana para Brasília para convencer os deputados a incluírem nossa proposta entre essas cinco que serão votadas.
Mais uma vez retornamos com o compromisso firmado pelos parlamentares de que, em 20 (vinte) dias será retomado o processo de votação das PECs, incluindo a PEC 308/04 como prioridade.
Esta última caravana, de proporções gigantescas, nos aproximou mais uma pouco da vitória, pois demonstrou a força e a representatividade dos servidores penitenciários de todo o País. Mas não podemos esmorecer, pois é um projeto que pertence a todos nós do Sistema. Mesmo que ainda não tenhamos conseguido obter êxito é preciso acreditar sempre. Quem participou do movimento pessoalmente sabe o quanto é difícil concretizar esse ou qualquer outro projeto em Brasília, porque todos viram que outras PECs também estão na mesma situação e ainda não conseguiram obter a votação. O que realmente está faltando é a vontade política, vontade essa que pode ter sido despertada por essa grande marcha que fizemos. O descaso com que formos tratados nos dois dias de manifestações foi suprimido pela disposição e perseverança de todos que obrigaram os políticos a nos enxergarem devido a grande mobilização de servidores na Câmara, o que forçou vários debates para discutir nossa PEC na Casa de Leis, dando-nos o gostinho de sermos vistos e respeitados como categoria.
Mais uma vez fomos recebidos em caráter de urgência pelo Líder do Governo Michel Temer, o qual tinha um posicionamento desfavorável à nossa causa, mas que, graças a nossa grande mobilização na Casa, foi forçado a mudar de opinião devido á enorme representatividade de nossa categoria.
Por isso, Amigos Servidores, agradecemos a força e o apoio que temos recebido dos nossos companheiros e companheiras. As constantes cobranças que recebemos somente nos fez cada vez mais empenhados na luta. Quando começamos essa empreitada apenas nós acreditávamos. Hoje, não há um único servidor penitenciário do nosso Estado ou do Brasil que não conheça a proposta e que, principalmente, não acredite nela, como sendo a grande diretriz para o Sistema Penal Brasileiro.
É preciso que todos entendam que o Congresso Brasileiro está sempre voltado para as tendências políticas do momento e para as questões que maior comoção traga á sociedade. Essa tem sido nossa maior dificuldade: demonstrar a necessidade social de se criar a Polícia Penal. Mas, todas as caravanas e, em especial esta última, expôs a todos os parlamentares nossa força, nossa vontade e a importância que nossa categoria possui para todo o Brasil. O grande contingente de servidores penitenciários chamou a atenção dos deputados para nossa grande representatividade no cenário político da Nação.
Então, diante de tudo isso, temos a certeza que chegaremos lá!
CATEGORIA UNIDA, SINDICATO FORTE!
Fonte: Diretoria - SINSAP/MS
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