A Diretoria do SINSAP/MS agradece a todos os presentes em nossa caravana do Mato Grosso do Sul rumo a Brasília que muito abrilhantou e engrandeceu a mobilização nacional. Nossa presença foi de suma importância no Plenário da Câmara dos Deputados, pois se não fosse toda a mobilização estaríamos fora da pauta de votação. Destacamos a louvável presença e a organizada participação dos colegas de Dourados, Três Lagoas, Dois Irmãos do Buriti, Ponta Porã e dos colegas de Campo Grande do Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, Patronato Penitenciário, Estabelecimento Penal “Jair Ferreira de Carvalho”, Presídio de Trânsito, Instituto Penal e da sede da AGEPEN/MS.
Tivemos momentos de muita expectativa, foram horas de muita angústia, pois não tínhamos nenhuma garantia de que o próprio texto da PEC 308/04 nos contemplaria. Todavia, com as articulações políticas e os esforços empregados por parte das lideranças sindicais e de Deputados a nosso favor conseguimos uma grandiosa vitória: o novo texto a ser votado contempla a inserção de todos os servidores já concursados na carreira penitenciária não havendo mais, portanto, o risco de ficarmos de fora da “nova” carreira da Polícia Penal como antes temíamos.
Com o apoio de vários Deputados conseguimos fechar na quarta-feira 04/08/10 um novo texto da Emenda Aglutinativa favorável a todos nós que já estamos heroicamente operacionalizando as penitenciárias de nosso país, veja a Emenda logo abaixo em PDF.
Para melhor esclarecer os colegas, em 14/07/2010 lideranças da categoria estiveram em Brasília e se reuniram com o líder do governo Cândido Vacarezza em seu gabinete. Vacarezza havia se colocado à disposição para votar a PEC 308/04 no dia 3 ou no dia 4 de agosto, porém, para que a emenda fosse votada, o governo pretendia apresentar uma Emenda Aglutinativa, propondo diversas alterações no texto da PEC.
A Emenda Aglutinativa, que é uma espécie de emenda que propõe a inclusão de um ou mais itens à proposição principal, foi apresentada por Vacarezza, no entanto não agradou em nada a categoria, já que excluía os servidores penitenciários dos quadros permanentes de todo o Brasil.
Todavia, em 4/8/10, o deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), após entendimento com lideranças sindicais, elaborou um novo texto para Emenda. O novo texto aproveita todos os servidores para a nova carreira a ser aprovada com a PEC 308/04. Vale lembrar que as alterações propostas à PEC 308/04 tiveram início com os deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), José Genoíno (PT/SP), Cândido Vacarezza (líder do governo na Câmara – PT/SP) e Marcelo Itagiba (PSDB/RJ).
O SINSAP/MS, bem como sindicatos de outros Estados, conseguiu que fosse firmado um compromisso entre a Câmara dos Deputados, através do próprio presidente Michel Temer, e toda a categoria para que em uma das 03 (três) Sessões Ordinárias ou Sessões Extraordinárias a PEC 308/04 poderá ser votada.
Tendo em vista o sucesso obtido passo a passo com o apoio de nossos servidores será organizada uma nova caravana rumo a Brasília com saída prevista para o dia 16/08 às 13h. Mais uma vez convocamos aqueles colegas que realmente queiram participar e dar continuidade nesse grandioso projeto em prol de nossa categoria a nível nacional. Para tanto pedimos que seja confirmada presença até o dia 13/08 às 17h.
Lembramos mais uma vez que a presença de nosso Estado foi de suma importância para praticamente construirmos um novo texto definitivamente favorável para todos nós. Os companheiros que estiveram em Brasília tiveram a oportunidade de perceber quão árdua é a luta e que se almejamos melhorias significativas devemos continuar, pois a concretização do sonho está cada vez mais próxima.
Sabemos que alguns céticos ainda não acreditam na PEC 308/04 que cria a Polícia Penal, todavia os benefícios em função dela alcançarão a todos: aos que estão acreditando e lutando e aos próprios céticos.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer aos companheiros José Calixto Ramos presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST; João Domingos Gomes dos Santos presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB; Rudney Vera de Carvalho presidente da NCST/MS e presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de MS - FESERP/MS a acolhida e a hospedagem em Brasília proporcionada aos sindicatos dos servidores penitenciários dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Maranhão, Bahia, Rio Grande do Norte, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rondônia e Ceará através da intermediação do companheiro Fernando Ferreira de Anunciação, presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado de Mato Grosso do Sul – SINSAP/MS, vice-presidente da NCST/MS e diretor de Assuntos de Defesa Social da CSPB.
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