PEC 308: Mobilização Nacional em Brasília nos dias 11 e 12 de maio

Líderes de bancadas da Câmara dos Deputados estiveram reunidos com representantes sindicais dos funcionários do sistema prisional de todo o país, e anunciaram: assim que a PEC 446 (antiga PEC 300) for colocada em votação, a PEC 308/04 (que cria a Polícia Penal) será votada em seguida. Anunciaram, ainda, que houve um acordo entre os deputados para colocarem a PEC 446 em votação no plenário na próxima semana. Para garantir o cumprimento da promessa, os sindicalistas marcaram uma grande mobilização dos funcionários do sistema prisional de todo o país para a segunda semana de maio, "Estamos em um momento que exige de nós perseverança. Nesses seis anos de luta pela PEC 308, nunca estivemos tão perto de ver nosso sonho realizado, o sonho da Polícia Penal. Por isso, as lideranças sindicais decidiram realizar mais uma grande mobilização da categoria em Brasília nos dias 11 e 12 de maio. Vamos demonstrar aos deputados federais que somos unidos, fortes, e que não iremos desistir de sermos reconhecidos pela nossa efetiva função, que é de Polícia Penal". Na próxima semana os representantes sindicais irão para Brasília acompanhar de perto os acontecimentos, se reunir novamente com deputados de todos os partidos, e acertar detalhes da mobilização da categoria.

 

O QUE MUDOU

A PEC 308 ganhou um aliado de peso: o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), ex-presidente nacional do PT e ex-ministro do governo Lula (Ministério da Previdência e Assistência Social; e Ministério do Trabalho e Emprego). "O deputado garantiu que a nossa PEC seria votada em breve, desde que fossem retiradas do texto original as atribuições do novo cargo".
Os líderes sindicais se reuniram e aprovaram a mudança. "Avaliamos que essa alteração não irá interferir na essência do projeto, já que as atribuições serão definidas na lei complementar que irá regulamentar a função, depois da PEC ser aprovada no Congresso e sancionada pelo Governo. O nosso foco agora é colocar a PEC em votação e aprová-la, e o apoio do deputado Berzoini, tão próximo do Governo Lula, é muito importante para a nossa luta".

Fonte: SIFUSPESP


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