A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira, 26, o parecer favorável do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que dispõe sobre o porte de armas para agentes penitenciários do Brasil.
A sessão exclusiva da comissão, marcada para as 14h30, se encontrava sem o quórum mínimo para deliberação da matéria. Em uma ação rápida, os dirigentes da FENASPEN estabeleceram contato com todos os membros titulares e suplentes da comissão para início da ordem do dia. Após a articulação, foi atingido o quórum mínimo e deu-se início à ordem do dia.
Para o presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, a articulação de hoje foi primordial para o sucesso da aprovação. "O trabalho dos representantes da categoria foi de suma importância. Alertando para a necessidade de na próxima semana, estarmos presentes para finalmente levar o projeto ao Plenário com o apoio dos parlamentares. Ressalto, ainda, o empenho do deputado relator, Arnaldo Faria de Sá, e a todos os deputados que atenderam aos pedidos dos dirigentes para se fazerem presentes à sessão", comemorou.
O PL 6565 segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. O deputado Arnaldo Faria de Sá foi designado relator da matéria a pedido da FENASPEN ao presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC).
A FENASPEN articula, ainda, que o projeto entre na pauta de votações do Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, dia 4 de dezembro.
PRESENÇA - Estiveram presentes à sessão da Comissão de Segurança Pública, o presidente da FENASPEN/MS, Fernando Anunciação; e os diretores Anderson Pereira (RO); Jacira Maria (MT); Francisco Rodrigues (RJ); Vilma Batista (RN); Carlos Nogueira (MG); e Maria Elena (MT).
Fonte: FENASPEN - FEDERAÇÃO SINDICAL NACIONAL DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS
Fonte: Diretoria de Comunicação