O presidente do SINSAP/MS, André Santiago, está visitando as unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul, para fazer levantamento da situação, após denúncias na questão da custódia hospitalar e ainda da Covid-19.
O sindicato já se movimentou nesse sentido, enviando ofício ao governador, Reinaldo Azambuja, e ao diretor-presidente da AGEPEN, Aud de Oliveira Chaves, solicitando suspensão das custódias hospitalares sem amparo legal e a devida correção nas irregularidades existentes.
A AGEPEN/MS começou a impor que servidores plantonistas do próprio estabelecimento penal (e não aqueles lotados em grupamentos especiais de escolta da AGEPEN, como o COPE ou GEP) exerçam a custódia hospitalar de presos. Sem a disponibilização de viaturas oficiais ou oferece nenhum suporte logístico.
E dentro das unidades penais, os casos de COVID-19 tem aumentado consideravelmente, o que tem afetado negativamente as condições de trabalho dos Policiais Penais. Para se ter uma ideia, o Presídio Feminino de Rio Brilhante está atualmente com 113 presas, sendo 46 delas com COVID-19. As visitas nessa unidade estão suspensas. “o Sindicato espera coerência dos gestares da Agepen e estenda essas medidas para as unidades que estão apresentando os mesmos problemas”, destacou o presidente do SINSAP/MS, André Santiago.
Diante desse quadro, o sindicato solicitou em outro ofício e sejam adotadas providências para “reduzir drasticamente todas as rotinas e as movimentações internas de presos; Que reforce as normas e protocolos de biossegurança para evitar a propagação do vírus; Que formalizem para os servidores, quais procedimentos serão adotados, quando eles se depararem com um caso concreto, ou suspeito de contágio dessa doença, envolvendo presos, servidores, visitantes ou autoridades”.
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