RELATÓRIO DO 1º DIA DA COMISSÃO PRESENTE EM BRASÍLIA
As visitas realizadas pelos Estados, presentes em Brasília: MS, SP, AP, MT, RN e DF na Câmara Federal, na data de 29/09/09 seguiram a programação exarada pelo Coordenador Fernando, conforme seqüência, abaixo relacionada:
- O grupo iniciou seus trabalhos expondo às faixas no Salão Verde, diante do translado dos Deputados Federais e alguns foram abordados durante a passagem;
- Estivemos no Gabinete do Deputado Federal Henrique Fontana, onde haveria uma reunião com a base governista do Governo Federal, sendo que o Companheiro Fernando abordou o Deputado Federal Dagoberto (PDT), que se encaminhava para o recinto, mostrou-lhe a presença de outros Estados, bem como solicitou que lembrasse aos seus Pares uma data prevista para inclusão da PEC 308/04 em pauta, para que tenhamos tempo hábil de disseminá-la dentre os Entes Federados e estes possam se organizar para enviarem seus representantes, que participarão da votação;
- Após a reunião o Deputado informou-nos que a reunião dos Líderes seria no dia seguinte, 30/09/09 e ele iria mencionar nosso desejo, mas pediu-nos que ficássemos tranqüilos, pois estaria defendendo-a na referida reunião;
- Dando continuidade aos trabalhos nos deslocamos para participar da Audiência Pública, realizada pela CPI da Violência Urbana, onde se encontravam presentes os Deputados Federais: Itagiba (RJ), Willian Woo (SP) e Dutra (MA), assim como o Secretário Nacional de Segurança Pública Balestreri e estendemos nossas faixas, que chamou atenção da platéia e recebemos manifestação de apoio dos Deputados Itagiba e Woo, que, solicitaram ao Secretário Balestreri para recepcioná-la no Ministério da Justiça;
- Finalizada a Audiência cercamos o Secretário Ricardo Balestreri, que dispensou-nos atenção e informou que poderia agendar uma Audiência Pública para discorrermos sobre nossa PEC, mediante ofício formal, para não gerar conflitos no DEPEN e passou nos seu cartão com telefones de contato, caso paire dúvidas algum Estado sobre o Projeto Residencial (PAR ou Minha Casa, Minha Vida), Cursos de Capacitação, Isenção em Cursos de Pós-Graduação contate-o para elucidá-las no telefone;
- Encerramos o dia, após percorrer os Gabinetes dos Deputados Federais: Ivan Valente (PSOL), Valtenir Pereira, Fátima Bezerra (PT) e Fátima Peales (PMDB).
COORDENADOR (29/09 à 02/10): FERNANDO F.DE ANUNCIAÇÃO
Fonte: Presidente - SINSAP/MS