Nos dias 21 e 22 de janeiro de 2010, na cidade de São Paulo-SP, ocorreu o ENCONTRO DOS SERVIDORES Penitenciarios DELIBERATIVO DO BRASIL, convocado pela Coordenação Nacional dos Servidores Penitenciarios. Deliberações como foram feitas no Salão de Convenções do Hotel Laguardia, sito à Rua Peixoto Gomides, 154, Cerqueira César, São Paulo - SP. Compareceram ao evento as seguintes Representantes das seguintes entidades: SINDARSPEN / PR; SINDASP / CE; SINDASP / MG; SINDASP / SP; SINDASP / RN; SINSAP / MS; SIFUSPESP / SP; SINDCOP / SP; SINGEPERON / RO; SINDSSPRIS / MT; SINDSEAP / RJ; ASPEGO / GO; SINDSPEM / MA; SINPOLJUSPI / PI. O evento contou com uma presença do Deputado Arnaldo Farias de Sá, relator da PEC-308, que cria um Penal Polícia. Após dois dias de debate e Deliberações, foram tirados os seguintes encaminhamentos para o fortalecimento da Luta Nacional dos Servidores Penitenciarios:

»  Que a Comissão Nacional encaminhe um Requerimento ao Ministério da Justiça, em nome de todas as entidades sindicais presentes no evento, solicitando a inclusão dos Agentes Penitenciarios no programa federal Bolsa Olímpica;

»  Que todas as entidades participantes REPRESENTATIVAS da luta pela PEC-308 colaborem mensalmente, nos meses de fevereiro, março e abril de 2010, com uma Quantia mês de R $ 300,00 /, para o caixa da Coordenação Nacional;

»  Que todos os estados Disponham se a estar em Brasília na primeira semana de fevereiro, dia fazer uma dos dias 02 a 04 de fevereiro de 2010, para reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer, visando objetivamente um para definição da votação PEC-308. Confirmaram presença os seguintes sindicatos: SINDISEAP / RJ, SINPOLJUSPI / PI, SINDICOP / SP, SINDASP / SP, SINDASP / MG, ASPEGO / GO, SINGEPERON / RO, SIFUSPESP / SP e SINSAP / MS;

»  Que o Movimento Nacional em eventos INVISTA estratégicos, como em eventos de São Paulo, com uma participação de Deputados paulistas que Apoiam uma PEC-308, e eventos no Rio Grande do Norte, com uma participação de do líder do governo, deputado Henrique Alves;

»  Que a Coordenação Nacional Apóie o Financeiramente Evento no Rio Grande do Norte em favor da PEC-308;

»  Que os três sindicatos de São Paulo: SINDICOP, SIFUSPESP e SINDASP promovam e participem juntos de uma atividade política (reunião, encontro, seminário, etc OS) com paulistas, deputados Michel Temer, Arnaldo Farias de Sá e Vacaressa, em prol da PEC -- 308;

»  Que a Coordenação Nacional organizar uma grande manifestação com concentração de Agentes Penitenciarios, inclusive com um acampamento de dia para o outro, no dia da votação da PEC-308, articulado com padrão de comportamento sem Congresso Nacional;

»  Que a Coordenação Nacional padronize todos os materiais de propaganda e divulgação da PEC-308 e Impressas Que seja, em materiais de divulgação, fotos dos trabalhos de polícia que os Agentes já exercem Penitenciarios;

»  Que a nova Coordenação Nacional, composta neste evento, um tenha formação seguinte: Coutinho / CE; Neves / PR; Roquildes / BA; Anunciação / MS; Daniel / SP; Adriano / RO, Francisco / RJ; João Rinaldo / SP; Vilma / RN; Edicléia / AP; Junior / GO.

Coordenaram os trabalhos, os companheiros: Coutinho / CE (Coordenador Financeiro), Anunciação / MS (Coordenador Político) e Neves / PR (Coordenador de Comunicação).

Esta ata foi lavrada por mim e segue anexa à lista de presença.

JOSÉ ROBERTO NEVES

Coordenador de Comunicação