A morte do agente penitenciário Carlos Augusto Queiroz de Mendonça, 44 anos, na madrugada do dia 11 de fevereiro, trouxe à tona um problema enfrentado diariamente pela categoria: a falta de estrutura e segurança. Carlos foi assassinado com cinco tiros durante plantão no Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, na Vila Sobrinho, em Campo Grande.
Frente aos acontecimentos
registrados nos últimos quatro meses, a categoria reivindica melhorias
principalmente na segurança dos agentes que atuam diretamente com a massa
carcerária e temem por suas vidas. Mato Grosso do Sul conta com 1.440 agentes penitenciários,
sendo que destes apenas 958 trabalham diretamente com a custódia dos presos
(controle de rotinas).
Segundo o presidente do Sinsap
(Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária do Estado do Mato
Grosso do Sul), André Luiz Santiago, de novembro do ano passado até agora mais
de sete atentados envolvendo reeducandos que colocaram os agentes em risco
foram registrados.
Ele lembra, que em dezembro, em
um dos casos, o presídio aberto de Dourados foi alvejado por criminosos.
“Infelizmente nós estamos a merce
de tudo isso. Rebelião, morte de detentos, ameaças de motins e sem as devidas
condições estamos a cada dia se tornado reféns dessas situações. Sem contar que
os agentes são ameaçados com frequência”, disse.
De acordo com Santiago, nos
últimos oito anos houve um aumento de 50% na massa carcerária no Estado com a
transformação de cadeias públicas em presídio, no entanto, sem a estrutura
adequada.
“Infelizmente ocorreu esse
processo de degradação na estrutura do sistema prisional. Se investiu no
aumento de locais para colocar os presos, mas sem as condições adequadas.”,
disse.
Santiago lembra que no
Estabelecimento Penal de Regime Aberto e Casa do Albergado, por exemplo, onde
Carlos foi assassinado, das 16 câmeras de segurança instaladas, apenas oito
estão em funcionamento. Bem como, atualmente os agentes trabalham sem nenhum
equipamentos.
“A infraestrutura é ineficiente.
Além disso hoje os agentes trabalham só com um apito e um caderno. Não temos
coletes a prova de bala, armamento e nem mesmo podemos contar com outros
recursos, como raio-x e detectores de metais para nos resguardar”, disse.
Conforme o sindicalista, um
levantamento de toda essa situação será encaminhado ao MPE (Ministério Público
Estadual), afim de dar um aporte nas reivindicações junto ao Governo do Estado.
“Vamos buscar isso para tentar
mudar essa realidade. Além disso, precisamos urgente que se tenha alguma medida
para suprir o deficit existente hoje de agentes no Estado. Infelizmente temos 1
agente para cerca 200 presos, sendo que o ideal é que para cada cinco presos
tenha um agente.”.
Segundo Santiago, no presídio de segurança máxima de Campo Grande, por exemplo, existem 2.187 detentos e o efetivo é de 10 agentes por plantão.
Fonte: Campo Grande News
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