Existe um “Decálogo dos Agentes Penitenciários”, escrito por Antonio Beristain, muito valioso; onde podemos encontrar uma frase que sempre me chama atenção e que diz: “nossos funcionários, homens e mulheres, necessariamente dotados de grande cabeça e coração...”. Acredito que é desta maneira que devemos caracterizar os agentes penitenciários.

Uma das funções mais difíceis dentro da administração pública está relacionada ao trabalho penitenciário. Quem de nós já teve a oportunidade de trabalhar dentro de uma prisão e descobrir as particularidades de uma instituição penitenciária? Uma instituição na qual as situações são sempre vivenciadas nos seus limites (pelo menos quando falamos da América Latina), onde se fazem intervenções relacionadas a casos extremos e onde a equipe de trabalho, a cada minuto, resolve problemas relacionados – na maioria das vezes – a vida das pessoas. E quando falo da palavra vida refiro-me a um sentido mais amplo, não só relacionada à proteção da integridade física, mas também a decisões tomadas que afetam toda uma vida de determinado indivíduo.

Para trabalhar em uma prisão, uma pessoa precisa entender o contexto de todo trabalho realizado, para que este tenha algum sentido. Entender a prisão como instituição e no mesmo sentido que escreveu Goffman, em obra clássica, “Internados”.

Entender que o cárcere é uma contradição e que por melhores condições que possamos encontrar em uma prisão, mesmo assim esta não será uma boa prisão.

Como já escutei de Pedro David, o cárcere conseguiu superar os limites da vigência do fracassso. E com isso quero dizer que a prisão fracassou como instituição de recuperação e também não funciona como medida de exemplo para más condutas. O paradigma de re-socialização entrou em crise. O que não quer dizer que agentes penitenciários devam conformar-se com esta situação. O conformismo causa dano. E é o que me leva a acreditar que onde encontramos situações mais inumanas, é onde o trabalho humano faz mais sentido.

Fonte: Cárcere e Justiça Penal na America latina e Caribe. Como implementar o modelo de direitos humanos e Obrigações das Nações Unidas. Elias Carranza (Coordenador) ILANUD, SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, MJ)