O presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou ontem a comissão especial que debaterá propostas para a segurança pública. O grupo vai analisar temas como o financiamento do setor e a unificação das polícias.
Na solenidade de instalação, Renan afirmou que o Brasil precisa de um modelo de segurança pública “com organicidade” e “com novas fontes claras de financiamento”.
O presidente do Senado observou que a segurança pública é atribuição dos estados e municípios, que estão, no entanto, “estrangulados pelo centralismo fiscal”. Ele disse que, como parlamentar e antes como ministro da Justiça, sempre defendeu a proibição do contingenciamento de verbas e a vinculação orçamentária, ainda que temporária, para o setor de segurança.
A comissão terá 90 dias para propor um modelo de segurança pública para o país, partindo dos projetos já em tramitação no Senado. Também realizará audiências.
O relator, Pedro Taques (PDT-MT), disse que espera haver vontade política para aprovar as propostas formuladas pela comissão. Para ele, “a segurança precisa de mais recursos e menos discursos”.
Taques antecipou que a comissão tratará de outro tema espinhoso: a unificação das polícias civil e militar.
Em 2011, Taques foi relator da comissão temporária externa que acompanhou as ações da Política Nacional de Segurança Pública. No relatório, apontou o baixíssimo índice de execução orçamentária dos programas.
Na instalação da comissão, o presidente, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disse que o Senado, ao propor soluções para a segurança, continua a responder à “tutela das ruas”.
Também estão na comissão Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
Por: Jornal do Senado
Fonte: Diretoria de Comunicação
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