Nesta quinta-feira (30), ás 9 horas da manhã acontecerá na sede do Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária de Mato Grosso do Sul (Sinsap), um café da manhã de lançamento da cartilha de implementação das rotinas internas com segurança. A cartilha tem o intuito de conscientizar os servidores penitenciários sobre a importância da adoção de procedimentos de segurança em todas as rotinas internas nas Unidades Penais. Além disso, busca estimular a reflexão sobre as nossas atribuições, objetivando com isso, garantir rotinas mais seguras que possibilitem condições dignas de trabalho e segurança para todos os servidores.

“O nosso objetivo é garantir que todas as rotinas relacionadas a movimentação de presos, sejam pautados na estrita observância da legalidade, adotando procedimentos operacionais seguros de modo a preservar a vida e a integridade física  dos servidores”, explicou o presidente do Sinsap André Luiz Santiago.  

Foram elaboradas mil cartilhas, a criação do informativo cartilha surgiu de uma necessidade apresentada em Assembléia pelos servidores. E foi elaborado com base na lei 4490/2014 e seus anexos, onde está devidamente especificado o conjunto de atribuições dos servidores. “Tivemos o cuidado de fundamentar o nosso estudo de acordo com os preceitos legais, para evitarmos questionamentos, contestações e instaurações de procedimentos administrativos nocivos aos servidores penitenciários. Além disso, em nossas rotinas diárias, temos que observar preceitos jurídicos elencados na Lei de Execução Penal, que estabelece uma série de direitos que garantem dignidade aos presos e assegurar esses direitos e propiciar tratamento penal adequado faz parte da nossa missão institucional, ressalta o vice-presidente do Sinsap, Lourival Mota.

Santiago destaca ainda que devido à precariedade em equipamentos de segurança e a constante insegurança em que os agentes trabalham, é necessário adotar algumas medidas para assegurar a vida dos servidores. “Infelizmente a realidade do sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul, impõem a necessidade de fazermos o necessário e o possível. Porém, o possível nem sempre é possível, quando não temos o necessário para garantir a nossa própria segurança. Por isso queremos que os servidores trabalhem de forma que coloque primeiramente sua vida em segurança, pois rotina segura é você quem faz”, conclui Santiago.

No lançamento estará presente o diretor-presidente da Agência Estadual de Administração Penitenciária (Agepen), Ailton Stropa; os diretores de área da Agepen: Reginaldo Regis (Operações); Gilson de Assis Martins (Assistência e Perícia) e Mauro Cézar Levermann (Estabelecimentos Penais; além dos diretores de unidades, chefias de vigilância e demais servidores. A sede do Sinsap está situada na rua Vicentina Coelho Neto, 530, Vivendas do Parque.