O SINSAP/MS enviou ofício no qual solicita a devida correção nas irregularidades na custódia hospitalar de presos. O documento foi encaminhado ao governador do estado, Reinaldo Azambuja, e ao presidente da AGEPEN, Aud de Oliveira Chaves.

O sindicato destacou que nas últimas semanas, essa situação se agravou porque a AGEPEN/MS começou a impor que servidores plantonistas do próprio estabelecimento penal (e não aqueles lotados em grupamentos especiais de escolta da AGEPEN, como o COPE ou GEP) exerçam a custódia hospitalar de presos. Sem a disponibilização de viaturas oficiais ou oferece nenhum suporte logístico. Desta forma, para chegar até ao local designado, os servidores precisam utilizar seus próprios veículos.

O documento traz como pedido a determinação imediata, no âmbito da AGEPEN/MS, “para que haja a suspensão das custódias hospitalares realizadas pelos agentes penitenciários, ou, pelo menos, para que somente grupos armados especializados (COPE, GEP etc.) realizem esta função, ante a clara ausência de lei tratando desta atribuição”.

“É primordial que as autoridades compreendam que o efetivo da Polícia Penal precisa ser ampliado. Existe uma defasagem o efetivo e existem pessoas aprovadas em concurso que podem ser convocadas para suprir um pouco essa demanda. Mas, na atual condição, para segurança dos servidores e da população, as custódias hospitalares realizadas pelos agentes penitenciários devem ser suspensas até que seja criada uma lei clara para isso”, comentou o presidente do SINSAP/MS, André Santiago.

O presidente do SINSAP/MS, André Santiago, inclusive está visitando as unidades prisionais do Estado de Mato Grosso do Sul, para fazer levantamento da situação, após denúncias na questão da custódia hospitalar e ainda da Covid-19.